A Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com a Prefeitura de Aparecida do Rio Doce, inicia o cadastramento de famílias do Setor Omar Divino de Almeida para a regularização fundiária de suas propriedades. A ação faz parte do Programa Pra Ter Onde Morar e busca garantir a entrega gratuita do título de propriedade definitivo, registrado em cartório.
A programação começa nesta quarta-feira (04/11), às 18h30, com uma reunião de mobilização no Salão da Assistência Social Homero Pereira. O encontro será destinado ao esclarecimento de dúvidas da comunidade. O atendimento para coleta de dados e documentos ocorrerá na quinta e na sexta-feira (05 e 06/11), das 8 às 17 horas, no mesmo local.
Para realizar o cadastramento, os interessados devem apresentar documentos pessoais de identificação, como RG ou CNH; comprovantes de estado civil; a última fatura de água ou energia; documento do imóvel, como contrato de compra e venda ou de doação; e comprovante de renda, como o último contracheque ou comprovante de aposentadoria ou pensão.
Moradores casados ou que vivem em união estável devem apresentar a documentação de ambos os cônjuges.
Segundo o presidente da Agehab, Juliano Mendes, o cadastramento é uma etapa central do processo de regularização dos imóveis no estado.
“O cadastramento é o coração de todo o processo de regularização fundiária. É por meio da coleta rigorosa dos dados das famílias que conseguimos validar a posse, conferir o direito à gratuidade do benefício e emitir o título de propriedade definitivo registrado em cartório”, afirma.
O presidente também ressalta que a participação dos moradores é indispensável para o avanço do processo até a entrega do documento oficial.
“Sem o cadastramento, o morador não consegue avançar para a emissão da escritura. Trata-se do momento em que a comunidade concretiza a segurança jurídica do seu lar e garante a proteção do seu patrimônio para o futuro”, destaca.
A reunião de mobilização será realizada no dia 04/11, às 18h30. O cadastramento ocorrerá nos dias 05 e 06/11, das 8 às 17 horas, no Salão da Assistência Social Homero Pereira, localizado na Rua Eduardo Siqueira, sem número, Quadra 01, Lote 01, Centro, em Aparecida do Rio Doce (GO).
Fonte: Agência Goiás