Desapropriações de terras, gestão de faixas de domínio e conflitos fundiários rurais serão debatidos na sexta-feira (23/10), durante o Seminário de Direito Agrário e Infraestrutura, em Goiânia. O evento terá início às 8h30, no auditório da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), com participação gratuita e inscrições pela internet.
A programação reunirá professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), procuradores do Estado, magistrados, representantes da Defensoria Pública de Goiás e técnicos da Goinfra. Os participantes receberão certificado de até quatro horas.
Promovido pela Goinfra e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o seminário abordará a prática de desapropriação, a gestão de faixas de domínio e a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias.
Também estarão em discussão os efeitos de legislações agrárias e estaduais recentes, com foco nas questões jurídicas relacionadas à infraestrutura e à propriedade rural.
A programação será realizada da seguinte forma:
8h30 às 9h – Solenidade de abertura, com autoridades dirigentes da UFG, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA), da Goinfra e da PGE.
9h às 10h40 – Mesa 1: “Infraestrutura Viária, Desapropriações e Valoração da Propriedade Rural”, com representantes da PGE, da Goinfra e do PPGDA-UFG.
10h40 às 11h – Intervalo e coffee break.
11h às 12h30 – Mesa 2: “Ações Possessórias, Faixa de Domínio e Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias”, com representantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da PGE e do PPGDA-UFG.
12h30 – Encerramento e deliberações, com representante da PGE.
A participação é gratuita. As inscrições devem ser feitas pela internet, pelo endereço https://sge.goinfra.go.gov.br/131/evento. Todos os participantes receberão certificado de até quatro horas.
Fonte: Agência Goiás