A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM), realizou mais uma ação da Operação Reciclagem para verificar as condições de funcionamento e a regularidade de estabelecimentos do setor na capital. A iniciativa busca garantir o cumprimento das normas municipais e contribuir para a segurança, a saúde pública, a proteção social e a organização dos espaços urbanos.
A Operação Reciclagem é desenvolvida de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), pela Coordenadoria de Apoio à Fiscalização, pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), pela Central de Atendimento da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), pela Equatorial e pela Polícia Militar.
Durante a fiscalização, um estabelecimento localizado na Rua 72, no Setor Central, foi embargado após a constatação de irregularidades relacionadas às normas de Posturas, Meio Ambiente e Atividade Econômica. O local já era alvo das autoridades por envolvimento, segundo a administração municipal, em casos de receptação de objetos provenientes de crimes ocorridos na região.
Diante das condições encontradas, a Prefeitura de Goiânia realizará a limpeza do estabelecimento para restabelecer a organização e a salubridade da área, além de reduzir os impactos para moradores e comerciantes da região.
O gerente de Planejamento e Operação Fiscal da Sefic, José Aluísio, afirmou que a ação dá continuidade às fiscalizações realizadas pela Operação Reciclagem e reforçou a necessidade de regularização dos estabelecimentos.
“Dando seguimento à Operação Reciclagem, encontramos um local totalmente irregular, o que nos levou a promover o embargo. Nós iremos também promover a limpeza deste local para devolver à população do Centro mais tranquilidade e asseio, uma vez que o local se encontrava em condições insalubres”, afirmou.
Legalidade da atividade
José Aluísio reforçou que a atividade de reciclagem é permitida em Goiânia, desde que os estabelecimentos cumpram as exigências previstas na legislação municipal. “A reciclagem não é impedida no município de Goiânia, mas ela precisa acontecer dentro daquilo que a legislação exige. Ela precisa de um Alvará de Localização e Funcionamento e também de uma Licença Ambiental. Sem isso, ela poderá ser embargada e o responsável autuado”, alertou.
As fiscalizações terão continuidade em diferentes regiões de Goiânia. O trabalho busca identificar e coibir irregularidades que possam gerar riscos à segurança, à saúde pública e ao meio ambiente, além de contribuir para a organização urbana e a qualidade de vida da população.
As fotos da ação foram disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic).
Fonte: Prefeitura de Goiânia