A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), realizou nesta quinta-feira (1º de outubro) mais uma operação integrada de fiscalização em canteiros de obras e empreendimentos da capital. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026, que regulamenta as operações de carga e descarga e o uso adequado do espaço público pelas construtoras.
Durante a fiscalização em um canteiro de obras no Setor Serrinha, os fiscais constataram o entupimento de um bueiro e de uma galeria de águas pluviais, provocado pelo descarte irregular de resíduos de concreto nas proximidades da obra. A construtora foi autuada e recebeu determinação para realizar o desentupimento e a limpeza da rede de drenagem. O empreendimento também foi notificado a reforçar a sinalização temporária nas áreas destinadas às operações de carga e descarga, com o objetivo de garantir maior visibilidade e segurança para motoristas e pedestres.
O gerente de Planejamento e Operação Fiscal da Sefic, José Aluísio, afirmou que a atuação integrada dos órgãos municipais busca promover o ordenamento urbano, o cumprimento da legislação e a segurança da população.
“As secretarias atuam juntas, somando esforços não apenas para fiscalizar, mas também para notificar e autuar diante das infrações, buscando garantir a regularidade dos empreendimentos e, acima de tudo, a segurança e o direito de ir e vir da população”, declarou.
No mesmo local, a fiscalização de trânsito da SET flagrou e autuou uma prestadora de serviço por transporte e acondicionamento inadequados de carga. O caminhão transportava materiais e estruturas de ferro que ultrapassavam os limites laterais da carroceria, oferecendo risco à circulação de pedestres e de outros veículos. A situação foi encaminhada para as medidas administrativas e penalidades de trânsito cabíveis.
As ações integradas de fiscalização são realizadas rotineiramente para preservar a infraestrutura pública e contribuir para a segurança nas vias da capital. A Sefic reforçou que o descumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 poderá resultar em autuações, multas e demais sanções previstas na legislação municipal.
Fonte: Prefeitura de Goiânia