A Prefeitura de Goiânia realizou uma força-tarefa para combater o abandono e a falta de manutenção de lotes particulares em diversas regiões da capital. Em seis meses, 779 terrenos foram limpos em 96 setores, em ação conjunta da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), com foco na saúde pública, na segurança e na organização do espaço urbano.
O trabalho começa com a fiscalização da Sefic, que identifica lotes com mato alto, acúmulo de resíduos ou outras condições que representem risco à população. Após a vistoria, os proprietários são notificados e recebem prazo para realizar a limpeza e regularizar a área.
Quando o prazo não é cumprido, a Prefeitura emite auto de infração e aciona a Comurg para executar os serviços necessários. A intervenção visa eliminar situações de risco e assegurar o cumprimento da legislação municipal.
Nos últimos seis meses, a Comurg realizou 718 roçagens mecanizadas, 59 raspagens e duas roçagens manuais, totalizando 779 lotes atendidos em 96 setores. As ações se concentraram em terrenos que permaneceram irregulares após as etapas de fiscalização e notificação.
A roçagem mecanizada foi o principal serviço, complementado por raspagem e roçagem manual quando necessário, para garantir a limpeza completa. A manutenção dos terrenos reduz o risco de proliferação de insetos, escorpiões, roedores e outros vetores de doenças, além de contribuir para a segurança dos moradores do entorno e para a preservação da paisagem urbana.
Além da autuação, o proprietário do terreno é responsável pelo pagamento dos custos dos serviços realizados pela Comurg. O valor é lançado na cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITU) do imóvel e varia conforme as características do terreno e o tipo de intervenção exigida.
A Prefeitura reforça que a conservação e a limpeza dos lotes particulares são de responsabilidade dos proprietários. A atuação do poder público ocorre quando as determinações de limpeza não são cumpridas dentro dos prazos previstos em lei.
A população pode colaborar denunciando lotes em situação irregular por meio do aplicativo Gyn 24 Horas. As solicitações são encaminhadas às equipes responsáveis, que realizam a vistoria e adotam as medidas previstas na legislação municipal.
Fonte: Prefeitura de Goiânia