O Procon Goiânia autuou, nesta segunda-feira (31/8), um estabelecimento especializado na venda de tintas e materiais para pintura, localizado no Setor dos Funcionários, em Goiânia, após encontrar mais de 200 produtos com o prazo de validade expirado, alguns vencidos desde 2022.
A ação ocorreu durante fiscalização de rotina. No local, os agentes identificaram itens impróprios para comercialização que permaneciam no estoque e nas áreas de venda. Entre os materiais apreendidos estavam 158 sprays para pintura, 5 tintas, vernizes, 20 esmaltes, 35 silicones, massas e outros produtos utilizados em serviços de pintura, acabamento e manutenção.
Somente entre os sprays, foram constatadas 148 unidades com validade expirada, de diferentes marcas e tipos. Também foram apreendidas sete unidades de solvente, sete de resina e uma de esmalte, além de outros materiais, como tintas, massas, silicones e produtos similares, em quantidades variadas.
Os fiscais verificaram prazos de validade vencidos nos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Havia mercadorias fora da validade há vários anos, o que, segundo o órgão, evidencia a necessidade de controle mais rigoroso do estoque e retirada imediata de itens impróprios para venda.
De acordo com o Procon Goiânia, os prazos de validade informados pelos fabricantes devem ser rigorosamente respeitados. Após o vencimento, tintas, sprays, vernizes, solventes e silicones podem sofrer alterações em suas características e propriedades, comprometendo qualidade, eficiência e desempenho.
A comercialização de produtos vencidos configura infração à legislação de proteção e defesa do consumidor. Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e os itens foram apreendidos, ficando o fornecedor sujeito às medidas administrativas previstas em lei.
O Procon Goiânia orienta os consumidores a sempre verificar o prazo de validade antes da compra, observar as condições das embalagens e conferir as informações dos fabricantes e fornecedores. Caso identifiquem produtos vencidos à venda, a recomendação é denunciar ao Procon Goiânia, para reforçar a fiscalização e proteger os direitos dos consumidores.
Foto: Procon Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia