Patinetes, bicicletas eletricas e ciclomotores: o que pode e o que nao pode em calcadas e vias de Goiania

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), realiza nesta semana, no Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, uma ação educativa para orientar condutores sobre as regras de circulação de veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores. A mobilização foi motivada por reclamações de frequentadores do parque sobre a presença desses veículos nas calçadas, em áreas compartilhadas com pedestres.

Durante as abordagens, as equipes destacam que cada modal possui normas específicas. O ciclomotor elétrico, semelhante a uma motocicleta, não pode circular em calçadas ou passeios e exige habilitação, emplacamento e licenciamento. A bicicleta elétrica segue as mesmas regras da bicicleta convencional: pode utilizar ciclovias e ciclofaixas; ao acessar a calçada, o condutor deve descer e empurrar o veículo.

Na categoria dos autopropelidos — como patinetes elétricos, monociclos elétricos e outros equipamentos de mobilidade individual —, a circulação é permitida no passeio desde que respeitada a velocidade máxima de 6 km/h. Nas vias públicas, esses veículos podem trafegar apenas em áreas onde o limite de velocidade seja de até 40 km/h.

De acordo com o gerente de Educação para o Trânsito, Jairo Souza, a ação busca esclarecer dúvidas recorrentes da população. Para ele, conhecer a legislação evita infrações e contribui para um trânsito mais seguro, sobretudo em espaços compartilhados com pedestres.

A iniciativa integra o trabalho contínuo de educação para o trânsito desenvolvido pela Prefeitura de Goiânia e reforça as orientações previstas na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define características, requisitos e regras de circulação dos diferentes modais de transporte.

Fonte: Prefeitura de Goiânia