O governador Ronaldo Caiado recebeu, nesta segunda-feira (17), no Palácio das Esmeraldas, os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) responsáveis pelo feito que colocou Goiás como o primeiro estado do país a zerar a fila de licenciamento ambiental. O resultado foi alcançado após uma força-tarefa conduzida ao longo de outubro, que permitiu a análise de 867 processos em um único mês, com manutenção integral dos critérios técnicos, de transparência e de responsabilidade ambiental.
Durante o encontro, Caiado destacou a transformação do órgão ambiental desde 2019 e ressaltou a condução da secretária Andréa Vulcanis. O governador afirmou que a mudança não se restringiu à agilidade, mas consolidou Goiás como referência nacional. Ele enfatizou que o trabalho seguiu rigorosamente as normas e que o combate ao desmatamento ilegal continuaria sendo prioridade. A iniciativa mobilizou 71 servidores, com apoio do governo estadual para pagamento de horas extras e flexibilização da carga de trabalho.
Dos processos analisados, 519 eram relativos a pedidos de supressão de vegetação nativa para uso do solo em atividades de agricultura, pecuária ou silvicultura. Outros 187 envolviam obras de infraestrutura, como estradas, aterros sanitários, linhas de transmissão, subestações e rodovias. Os demais 161 tratavam de atividades minerárias, criação de animais e postos de combustíveis. Ao final da força-tarefa, 286 solicitações resultaram em emissão de licenças, 484 retornaram aos requerentes com notificações e 97 foram indeferidas.
A secretária Andréa Vulcanis afirmou que o resultado representou a consolidação de uma mudança estrutural na gestão ambiental do Estado. Segundo ela, o modelo goiano passou a ser observado por outras unidades da federação, inclusive durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP). A titular da pasta lembrou que, ao assumir o cargo, encontrou um órgão com pouca estrutura e processos físicos, cenário que foi revertido com modernização, capacitação e informatização.
Com o encerramento da fila acumulada, Goiás estabeleceu uma nova meta: todo processo que der entrada em um mês deverá ser analisado até o fim do mês seguinte. Antes da reestruturação, licenças podiam levar até cinco anos para serem expedidas. A implementação do Sistema Ipê, criado pela Semad em 2020, digitalizou e padronizou o licenciamento ambiental, reduzindo o prazo médio de análise para cerca de 60 dias, com objetivo de chegar a 30.
Durante a reunião, Caiado reiterou que a celeridade não significou flexibilização indevida. O governador afirmou que o Estado manterá rigor técnico e responsabilidade ambiental, com garantia de segurança jurídica e preservação.
Romullo Carvalho