Estados, municípios e o Distrito Federal utilizaram R$ 3,93 bilhões da Lei Paulo Gustavo (LPG), correspondendo a 95% dos recursos repassados pelo Governo Federal. O montante representa o maior investimento direto na cultura já realizado no país.
O Ministério da Cultura (MinC) destinou R$ 3,8 bilhões aos entes federativos, valor que, somado aos rendimentos bancários, chegou a R$ 4,1 bilhões. O investimento abrangeu tanto o setor audiovisual quanto outras expressões culturais, como música, dança, artes visuais e digitais.
Os recursos foram distribuídos por meio de editais e premiações, cabendo a cada estado e município definir a destinação de acordo com as demandas locais e a participação da sociedade civil. A lei, criada durante a pandemia da Covid-19, teve como objetivo impulsionar o setor cultural.
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS
A região Nordeste foi a que mais recebeu repasses, totalizando R$ 1,16 bilhão, com 96,3% de execução. Em seguida, a região Sudeste obteve R$ 1,45 bilhão, com 95,6% de execução. O Sul executou 95,1% dos R$ 523 milhões repassados, enquanto o Centro-Oeste utilizou 93% dos R$ 298,2 milhões recebidos. A região Norte teve a menor taxa de execução, 89,7% dos R$ 424 milhões disponíveis.
Entre os estados, 24 unidades da federação e o Distrito Federal aplicaram mais de 90% dos recursos. Espírito Santo, Paraná e Goiás utilizaram integralmente os valores recebidos. São Paulo foi o estado que mais executou recursos, totalizando R$ 381,17 milhões. Mato Grosso (88,8%) e Rondônia (22,4%) apresentaram os menores índices de execução.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.398 (96,9%) receberam recursos da Lei Paulo Gustavo, com um total de R$ 1,83 bilhão repassado. Entre as capitais, 25 das 27 cidades aplicaram mais de 90% dos valores disponíveis. Rio Branco, Curitiba e Vitória estão entre as cidades que utilizaram integralmente os recursos recebidos.
PRAZOS E EXECUÇÃO FINAL
Os entes federativos tiveram até 31 de dezembro de 2024 para executar os recursos, sendo que o saldo remanescente foi restituído até 15 de janeiro deste ano. Até agosto, estados e municípios deverão apresentar relatórios finais de gestão e prestação de contas.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia e presta homenagem ao ator Paulo Gustavo, falecido em 2021. A medida foi implementada para apoiar o setor cultural, fortemente impactado pelas restrições sanitárias impostas à época. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura possibilitou a regulamentação da Lei e a adesão de estados e municípios ao programa.