Alego sedia audiência pública sobre o Estatuto do Aprendiz, na próxima segunda-feira (2)

A Assembleia Legislativa de Goiás realiza, nessa segunda-feira, 2,, audiência pública na forma de seminário para debater questões relacionadas ao Estatuto do Aprendiz. O evento acontece a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube.

A iniciativa é viabilizada pelo deputado Karlos Cabral (PSB), por meio de solicitação da deputada federal Flávia Morais (PDT), que visa coletar contribuições para o projeto de lei nº 6461/19, protocolado na Câmara dos Deputados. Conforme proposto em Plano de Trabalho pelo relator da matéria, deputado Marco Bertaiolli (PSD), segundo requerimento apresentado pela parlamentar, serão realizados seminários com a temática nas cinco regiões do Brasil.

O objetivo da discussão, de acordo com Flávia Morais, é reunir a opinião de diversos atores envolvidos com a aprendizagem e, assim, dar voz às instituições que atuam no setor. “Esse projeto de lei vai trazer mudanças importantes no serviço de aprendizagem, proporcionando conquistas fundamentais para os jovens. Então, vamos discutir e ampliar o horizonte para nossa juventude”, destaca a legisladora. 

A escolha para a realização do evento na Casa de Leis, em Goiânia, se deu, segundo requerimento, pelo fato de o Distrito Federal e o estado de Goiás representarem, juntos, mais de 2/3 do PIB da região Centro-Oeste. “Apesar do DF ser o maior PIB da região, ele tem características mais voltadas para o setor de serviços e grande parte dos trabalhadores é formada pelo funcionalismo público. Goiás, por sua vez, tem uma distribuição mais proporcional entre os setores industrial, agrícola e de serviços, o que favorece a realização de um seminário que represente melhor as diversas áreas da aprendizagem”, defendeu Flávia Morais. 

Para participar do seminário, foram convidados o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ᵃ Região, Ricardo Tadeu da Fonseca, representantes da Superintendência Regional do Trabalho, do Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (FEPETIAGO) e dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente.