Ação busca punir abuso sexual infanto-juvenil na internet

Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foram detidas até as 16h30 horas desta terça-feira (6) na décima edição da Operação Luz na Infância.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação simultânea conta com a participação de mais de 500 policiais civis de 18 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de |Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

O total de presos será divulgado após o cumprimento dos 125 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, com base nos inquéritos policiais. “Cada estado instaurou seu inquérito policial. O objetivo da operação é identificar e buscar elementos informativos vinculados ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil; procurar a pessoa que armazena, compartilha ou, eventualmente, produz conteúdo [ilícito] envolvendo cenas de abusos contra crianças e adolescentes”, explicou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do ministério, Alessandro Barreto.

Além de buscas e apreensões em parte do território nacional, a investigação também busca alcançar, articulado com órgãos de outros países, suspeitos nos Estados Unidos, Argentina, Equador, e Panamá.

Segundo Barreto, os principais alvos da presente fase agem isoladamente. Contudo, o aprofundamento das investigações pode resultar em futuros desdobramentos, já que parte do material apreendido na residência dos suspeitos pode levar à identificação de outros envolvidos. Em edições anteriores, foi possível chegar a produtores de conteúdo não identificados. Houve, inclusive, casos de criminosos reincidentes flagrados em mais de uma edição da Operação Luz na Infância. 

“O trabalho de repressão aos crimes de abuso e exploração sexual infantil tem que ser contínuo, frequente. O trabalho tem que continuar e as ações tendem a permanecer, pois há muita coisa a fazer. Não há ideia do que ocorre na internet”, acrescentou Barreto, ao afirmar que as iniciativas conjuntas tendem a ser mais eficazes que ações repressivas deflagradas por um único órgão ou ente público.

Para o coordenador, o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil não deve ser feito apenas pelas polícias. “Papai, mamãe, acompanhem seu filho online. Em épocas em que todo mundo está conectado, preste atenção no que seu filho está fazendo online; em quem são os amigos dele; com quem ele está mantendo contato. Há muitos predadores utilizando perfis falsos para convencer crianças e adolescentes a mandar [compartilhar] conteúdo íntimo para enganar as crianças”, aconselhou Barreto, destacando a importância da atenção familiar. “A prevenção é o melhor caminho”, afirmou.

Operação Luz na Infância

Desde outubro de 2017, quando foi deflagrada a primeira edição da Operação Luz na Infância, já foram cumpridos 1.922 mandados de busca e apreensão e efetivadas 946 prisões em flagrante.

“Muitas vezes, o criminoso está dentro de casa, explorando e abusando de crianças e adolescentes. É um dos crimes mais horrendos, mais terríveis que já presenciei, com crianças sendo submetidas a abusos que não dá nem para descrever. Motivo pelo qual precisamos atuar firmemente”, alertou Barreto.

A legislação brasileira prevê penas que podem variar de quatro a oito anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Já para quem compartilha este tipo de material ilícito, o período de reclusão é de três a seis anos. Quem armazena conteúdo pornográfico infanto-juvenil pode ser condenado a penas de um a quatro anos de prisão.