Atraso no repasse municipal ameaça tratamento dos pacientes do Araújo Jorge

O Hospital de Câncer Araújo Jorge (HAJ), único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Centro-Oeste, está enfrentando sérios riscos de interromper tratamentos essenciais, como quimioterapia e cirurgias, devido aos atrasos nos repasses financeiros da Prefeitura. A dívida da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) com o hospital já chega a quase R$ 45 milhões, valor que não inclui juros e correção monetária.

Alexandre Meneghini, presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), alerta que a falta de pagamento pode comprometer a continuidade dos tratamentos e levar a uma paralisação total das atividades do HAJ, impactando diretamente os pacientes que dependem dos serviços da instituição.

Meneghini destaca: “Estamos fazendo o possível para minimizar os efeitos desses atrasos, mas a situação está se tornando insustentável. É urgente que os valores pendentes sejam liberados para evitar um colapso nos serviços. A demora adicional pode comprometer a saúde e segurança dos pacientes, além da estabilidade operacional do hospital.”

O HAJ, que é contratado pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, depende dessa parceria para quase 90% de sua receita e é responsável por cerca de 70% do atendimento oncológico em Goiás. Apesar de múltiplas notificações e reuniões com o secretário Municipal de Saúde nos últimos três anos, a ACCG ainda enfrenta atrasos nos repasses, sem justificativas satisfatórias da SMS.

Além dos atrasos, os pagamentos referentes aos meses de março e abril de 2024 foram realizados com grande demora e parcelados, agravando ainda mais a situação financeira do hospital. A dívida atual da Prefeitura inclui valores referentes aos meses de maio e junho, emendas parlamentares, processos administrativos, piso de enfermagem de julho, diferenças no piso de enfermagem e recursos pendentes das Portarias GM/MS Nº 443, de 3 de abril de 2023, e nº 97 (Programa Hospitais Sustentáveis).

Como Funciona o Repasse

A União, por meio do Fundo Nacional de Saúde, realiza os repasses regularmente ao Fundo Municipal de Saúde de Goiânia. No entanto, o Hospital de Câncer Araújo Jorge tem enfrentado atrasos médios de 40 dias nos repasses. Além disso, o hospital tem enfrentado atrasos ainda maiores para alguns recursos, incluindo emendas parlamentares federais de 2023, que foram repassadas à SMS mas ainda não chegaram à instituição.