Ministra assegura reajuste das bolsas de pesquisa

Valores pagos a pesquisadores estão desatualizados desde 2013

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores, “quem vai anunciar será o presidente Lula”, justificou Santos. 

As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no País são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelada ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.

O reajuste foi promessa da campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio aconteceria, ainda em janeiro, o que não concretizou.

Segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Para Luciana Santos, a situação agravou com o menosprezo à Ciência durante a gestão Jair Bolsonaro, cujo mandato encerrou ano passado. “Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do Brasil. Mas o tempo da negação científica passou. A Ciência voltou a ser prioridade nesse País”, afirmou.

Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com programação de atividades culturais e debates sobre Arte, Educação, Política e Ciência. Luciana Santos, participou de mesa conduzida pela ANPG, parceira da UNE na organização do evento.

A ministra afirmou que o governo irá enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela criticou a Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro, ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.

Também está no horizonte do MCTI a reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado a apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.

Agência Brasil