Geral
Secretaria de Estado da Saúde capacita servidores sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/2022/12/7f0daa7b680d52795a357e1abb80374b.jpeg)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) promoverá de 12 a 14 de dezembro, no auditório do seu Anexo I da Pasta, a partir das 8 horas, o curso intitulado Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos – Análise estrutural da Lei nº 14.133/2021 com foco nas principais inovações normativas. O objetivo é capacitar 60 servidores, os quais serão multiplicadores de conhecimentos.
O curso será ministrado pelo especialista Constituição, Direito e Estado, Victor Amorim. O palestrante conta com extenso currículo jurídico, além de ter sido designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações, no Senado Federal.
“A capacitação é de extrema pertinência ao organizacional do serviço publico, dito que irá nortear todo processo licitatório e de contratações diretas”, pontua a superintendente de Assuntos Jurídicos, da SES-TO, Shirley Barros.
Vale lembrar que a nova Lei de Licitações reza que a partir do dia 31 de março de 2023, configura-se recepcionar as licitações e contratações diretas à luz da Lei 14.133, de 2021 (e demais leis específicas).
Fonte: Governo TO
-
Nacional24/06/2024
Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética
-
Economia25/06/2024
Mercado eleva previsão da inflação de 3,96% para 3,98% em 2024
-
Legislativo25/06/2024
Entra em vigor a política de reinserção social para pessoas reencontradas após desaparecimento
-
Meio Ambiente25/06/2024
Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência
-
Saúde25/06/2024
Ásia e Europa têm surto de coqueluche e vacinação deve ser reforçada
-
Justiça26/06/2024
Concurso Público em Jaupaci é suspenso por irregularidades
-
Social25/06/2024
Programa Universitário do Bem abre inscrições
-
Acidentes25/06/2024
Colisão entre dois veículos mobiliza bombeiros em Santo Antônio do Descoberto