Secretaria de Planejamento de Goiânia apresenta melhorias estruturais e nos sistemas de aprovação de projetos a representante do MP-GO

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) recebeu, na última quarta-feira (08/06), a visita do promotor Juliano de Barros Araújo. Ele esteve na pasta para conhecer, em nome do Ministério Público Estadual (MP-GO), as mudanças realizadas pela atual gestão no sistema de aprovação de projetos online e as novas instalações da Seplanh.

A pasta passa por um processo de reorganização estrutural que visa à promoção de melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos contribuintes.

Entre as melhorias apresentadas ao promotor, estão os novos espaços destinados à Mapoteca e à Biblioteca Municipal de Planejamento. Fundada em 1975 como parte integrante do Instituto de Planejamento de Goiânia, a biblioteca é especializada nas áreas de planejamento urbano, arquitetura e administração, possuindo um acervo de quase três mil obras.

“A biblioteca de urbanismo é um espaço muito utilizado por profissionais e estudantes, porque reúne fotografias, documentos, livros e projetos produzidos por servidores do município e outros especialistas. O novo espaço foi organizado para receber todos que precisam fazer algum tipo de pesquisa nessa área e, sobretudo, garantir a conservação de todo o acervo”, destaca o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro.

Com as mudanças estruturais promovidas na Seplanh, a pasta também passou a contar com novo auditório, com capacidade para cerca de 60 pessoas e uma nova sala de reuniões, equipada para transmissões on-lines realizadas pela pasta.

Nas próximas semanas, outra obra esperada deve ser entregue. Está em fase final a construção de uma passarela que ligará o térreo do bloco “F”, ao lado da unidade Atende Fácil, ao primeiro andar do bloco “E” onde está situada a Seplanh Goiânia. A estrutura proporcionará maior acessibilidade a servidores e contribuintes que diariamente transitam pelo Paço Municipal.

Aprovação de projetos
Durante a visita, o secretário Valfran Ribeiro apresentou ao promotor as melhorias realizadas pela atual gestão no sistema online de aprovação de projetos. As mudanças têm o objetivo de parametrizar a aprovação simplificada, já realizada pela pasta.

A partir de agora, o responsável pela obra vai apresentar um projeto simplificado, sem detalhar a compartimentação interna e informar os parâmetros urbanísticos do projeto, que passará por uma análise eletrônica.

“A partir de agora, o responsável terá que informar a administração municipal, com antecedência de aproximadamente 15 dias, sobre o início da sua obra. Com isso será realizada uma vistoria para verificar se a obra está sendo realizada de acordo com o projeto aprovado e seguindo os parâmetros corretos. Nosso intuito é evitar que irregularidades na construção sejam identificadas somente na finalização da obra, o que impede a emissão da Certidão de Conclusão de Obras pela gestão municipal”, afirma Valfran Ribeiro.

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) – Prefeitura de Goiânia