Política
Helio de Sousa quer reforçar papel da barragem do João Leite como reservatório de águas para evitar uso do local para fins turístico
O deputado Helio de Sousa (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 1947/22, que altera a Lei nº18.462, de 9 de maio de 2014, que cria o Parque Estadual do João Leite.
Na prática, a matéria reforça que o parque se destina, exclusivamente, a preservar a qualidade das águas do reservatório de captação de águas para abastecimento público de Goiânia e região Metropolitana, além de preservar a flora e fauna, as belezas cênicas e controlar a ocupação do solo na região. Ainda pode ser usado para fins científicos, bem como para o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental.
O parlamentar explica que a proposta se justifica tendo em vista a existência de notícias veiculadas pela mídia, acerca da intenção de se liberar a barragem do João Leite para destino de visitação e lazer, por meio da transformação de unidades de conservação.
“É inquestionável o prejuízo que essa medida causa ao meio ambiente. Nesse sentido, o Jornal O Popular veiculou entendimento de especialistas, a exemplo de Everaldo Pastore, na esteira de que o uso público do parque deve ser contido, vez que foram criados para proteger a vegetação”, escreve Helio de Sousa.
O deputado reforça, ainda, que, segundo a reportagem, servidores da Saneago e técnicos sanitaristas pontuaram que a preservação está sendo colocada em segundo plano, pois não existe a garantia de prioridade para o abastecimento público, à medida que esse é colocado no mesmo nível do turismo.
“Não se pode esquecer também que o direito ao meio ambiente equilibrado é garantia constitucional e, com a liberação da barragem do João Leite, está sendo vulnerada. Por isso esse projeto de lei”, concluiu Helio.
A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde foi distribuída à relatoria para o deputado Charles Bento (MDB).
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Geral29/04/2024
Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela
-
Geral29/04/2024
Alunos recebem coletes dos Fiscais da Natureza em Caldas Novas
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
-
Geral29/04/2024
Laboratório de análises clínicas é investigado por fraude
-
Geral29/04/2024
Valparaíso de Goiás inaugura Campeonato Municipal de Artes Marciais
-
Ação Social29/04/2024
Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios