Plenário aprova oito matérias de autoria dos próprios parlamentares

Dando continuidade aos trabalhos legislativos da semana, o Parlamento goiano aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 6, oito matérias, sendo apenas uma em segunda e definitiva fase de votação e as demais em primeira. Todas as proposituras aprovadas nesta tarde eram de autoria parlamentar. 

De autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB), o projeto de lei nº 4478/21 foi o único a receber o aval definitivo do Plenário da Casa, nesta tarde. A matéria, que foi aprovada por unanimidade com 21 votos favoráveis, reconhece o quitute de milho chamado Chica Doida, tradicional iguaria goiana, como patrimônio cultural e imaterial goiano.

Criada há mais de 70 anos pela família de João Rocha e Petronilha, moradores do município de Quirinópolis, em Goiás, a Chica Doida se tornou um ícone da gastronomia goiana. Atualmente é encontrada em festas populares, reuniões familiares, além de restaurantes e lanchonetes por todo o estado.

Todo esse sucesso fez com que a receita se espalhasse e hoje em dia o prato pode ser encontrado não só em Goiás, mas também em outros estados do Brasil. Praticamente todas as pamonharias de Goiânia adotaram o prato em seus cardápios e várias versões foram criadas por renomados chefs de cozinha.

Coronel Adailton destaca que a Chica Doida ficou tão popular que ganhou festival gastronômico com quatro edições realizadas pela prefeitura de Quirinópolis, nos anos de 2008, 2010, 2012 e 2018. A proposição segue, agora, para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Do plenário do Palácio Maguito Vilela, o deputado Álvaro Guimarães (UB) conduziu interinamente os trabalhos. Ao encerrar a reunião, deixou convocada outra para amanhã, quinta-feira, 7, a ser realizada em horário regimental, às 15 horas. 

Aprovados em primeira fase

Operadoras de saúde poderão ser obrigadas a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais da saúde de suas redes conveniadas. Isto é o que prevê o projeto de lei de nº 6389/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB). A matéria foi aprovada em primeira fase, com  21 votos favoráveis. Tendo como apensado o processo nº 7781/21, do deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota), a propositura segue, agora, para a segunda fase de deliberação plenária. 

Destino similar foi igualmente dado ao processo 1984/22, do deputado Amauri Ribeiro (UB). A propositura, que visa incluir a Feira do Cerrado no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Goiás, recebeu 22 votos favoráveis, em primeira fase, nesta tarde. 

Também foi encaminhado para a segunda fase o projeto nº 3618/19 , do deputado Amauri Ribeiro (UB). A matéria proíbe a concessionária de energia elétrica de realizar cortes de fornecimento a consumidores em tratamento continuado e que dependem de equipamentos elétricos. Os projetos nº 3932/19 e nº 7007/19, assinados, respectivamente, pelos deputados Alysson Lima (PSB) e Delegada Adriana Accorsi (PT), foram apensados à matéria, por possuírem o mesmo teor. No placar de votação foram computados 21 votos favoráveis.

Veja, a seguir, a lista com os demais projetos aprovados, em primeira fase, na sessão ordinária desta tarde.

Processo nº 8588/21 – Deputado Lissauer Vieira (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Multidesportiva Clube Resenhas, com sede no município de Rio Verde (GO). Placar de votação: 21 votos favoráveis e uma abstenção.

Processo nº 0946/20 – Gustavo Sebba (PSDB) – Concede Título de Cidadão Goiano a Altair Pio de Oliveira. Placar de votação: 22 votos favoráveis e nenhum contrário.

Processo nº 6767/21 – Lêda Borges (PSDB). Declara de Utilidade Pública a Fudoshin Sports, com sede no Município de Valparaíso de Goiás. Placar de votação: 22 votos favoráveis e nenhum contrário. 

Processo nº 5891/20 – Bruno Peixoto (UB). Concede Título Honorífico de Cidadania a Carlos Gomes da Silva. Placar de votação: 21 votos favoráveis e nenhum contrário.