Política
Recebe 1º aval do Plenário o projeto que visa modificar a estrutura organizacional da Secretaria de Indústria e Comércio
Foi aprovado, em primeira votação, com 21 votos a favor e dois contra, o projeto de lei nº 8607/21, oriundo da Governadoria. A matéria visa modificações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC). Aprovada durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 23, a propositura precisa ser aprovada pelo Plenário, em mais uma fase de votação, para que esteja apta a seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).
Na Exposição de Motivos nº 1/2021/SIC, o então titular da Secretaria evidencia que as alterações constantes do artigo 1º do projeto de lei não provocam aumento de despesa ao Tesouro Estadual. Trata-se, no caso, de adequação de competências e subordinação gerencial no âmbito da pasta, também da alteração de terminologia de unidades administrativas que compõem sua estrutura básica e complementar. A juridicidade da proposta foi atestada pela Procuradoria Setorial da SIC, conforme o Parecer nº 79/2021.
Entre as alterações introduzidas está que a Gerência de Apoio ao Investidor, subordinada à Superintendência de Prospecção de Investimentos, passa a denominar-se Gerência de Prospecção e Estímulo ao Investidor, e mantêm-se inalterados o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAI-l, e a sua subordinação, sem prejuízo da investidura do atual ocupante.
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Nacional05/05/2024
Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário
-
Economia06/05/2024
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
Economia06/05/2024
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
-
Cidades06/05/2024
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
-
Nacional06/05/2024
Doações para ajudar o RS: saiba como e onde ajudar