Governador elogia desempenho da Procuradoria-Geral do DF na pandemia

Cinquenta pessoas, entre autoridades do Governo do Distrito Federal, representantes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa, desembargadores, ministros de tribunais e secretários de governo, foram agraciados nesta quarta-feira (10) com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF (PGDF).

“Hoje, na condição de governador do DF, posso afirmar que nós temos a melhor procuradoria de todos os estados da federação”Governador Ibaneis Rocha

A comenda é dada a servidores e instituições por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, àquele órgão, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do DF.

A entrega da honraria ocorreu no Palácio do Buriti com presença do governador Ibaneis Rocha; da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão; além de secretários de governo, entre outras personalidades do mundo jurídico.

Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha saudou os agraciados e lembrou dos tempos de advocacia, quando trabalhou pelos procuradores do DF junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Trabalhamos para que os procuradores tivessem aquilo que é mais importante para o Estado: condições para fazer exatamente uma procuradoria do DF e não do governante de plantão. Hoje, na condição de governador, posso afirmar que temos a melhor procuradoria de todos os estados da Federação”, destaca Ibaneis.

A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF foi instituída por meio da Resolução nº 14, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF, em 25 de setembro de 2013.

Além de servidores e procuradores, a Medalha Mérito pode ser concedida a autoridades, profissionais e instituições como demonstração de apreço, reconhecimento e gratidão.

“Durante toda a sua história, o órgão central do sistema jurídico do DF desempenhou suas competências de representação judicial e de consultoria jurídica de forma exemplar”Ludmila Galvão, procuradora-geral do DF

“Parabéns a todos os agraciados. Essa medalha significa muito porque ela é entregue de coração, do coração de uma Procuradoria que tem amor pelo trabalho que faz na defesa dos interesses da sociedade”, acrescenta Ibaneis Rocha.

Ao citar os agraciados, a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão, endossou a atuação da PGDF. “Durante toda a sua história, o órgão central do sistema jurídico do DF desempenhou suas competências de representação judicial e de consultoria jurídica de forma exemplar”, disse Ludmila Galvão.

Agradecimento à PGDF

Ibaneis também agradeceu o trabalho da PGDF durante a pandemia. O órgão atuou em questões judiciais e extrajudiciais, como, por exemplo, as ações que levaram à suspensão da reabertura escalonada do comércio e à redução do ICMS para álcool gel, além da derrubada de liminares que pretendiam adiar o pagamento de tributos essenciais, como o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

“Passei, juntamente com a Procuradoria, dois anos de uma pandemia que assombrava e colocava dificuldade em todas as decisões que nós tomávamos, muitas vezes com interferências externas indevidas, mas que a Procuradoria conseguiu levar para o caminho correto. Tenho convicção hoje, e digo isso com todo o carinho, que talvez eu não tivesse conseguido atravessar essa pandemia se não fossem os belíssimos trabalhos da PGDF”, assegura o governador.

Pelo GDF, foram laureadas presencialmente as secretárias de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha; de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani; e da Mulher, Ericka Filippelli; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; além do consultor jurídico do governo, Rodrigo Becker. Já a Câmara Legislativa do DF contou com a presença do deputado Reginaldo Sardinha.