Declaração de utilidade pública da Associação Catalana de Esportes é aprovada em primeiro turno de votação

Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 28, os parlamentares aprovaram, em primeira fase de votação, o projeto 4546/20, com 21 votos sim e nenhum voto contrário. De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), o processo declara como entidade de utilidade pública a Associação Catalana de Esporte. “A declaração de utilidade pública será importante para garantir que a referida associação possa firmar parcerias com a administração pública, a fim de cumprir efetivamente com a sua função social”, esclarece a justificativa do projeto. A matéria agora segue para a segunda fase de apreciação plenária.