Geral
Governo promulga entrada do Brasil no Banco Asiático de Investimento
Um decreto assinado nesta sexta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro promulga o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), firmado pelo governo brasileiro em 2015, em Pequim. O texto consta em edição extra do Diário Oficial da União.
A participação do Brasil no acordo foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de 2020. Com o decreto presidencial, o acordo é incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, na última etapa legal de adesão do país como membro fundador do BAII.
Assim como o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura tem caráter multilateral e atuará prioritariamente no financiamento de projetos na Ásia, mas poderá, segundo o governo brasileiro, conceder crédito para obras em outros continentes, desde que estejam relacionados com alguma iniciativa asiática. Brics é o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Além do Brasil, 56 países assinaram o tratado e se encontram na condição de membros fundadores em potencial. Para serem efetivados, tais acordos precisam ratificados pelo Poder Legislativo de cada país, vindo em seguida a integralização do capital social do banco.
Inicialmente, o Brasil deveria comprar ações do banco no valor total de US$ 3,18 bilhões, mas o governo federal reduziu o montante para cerca de US$ milhões, alegando restrições fiscais.
Edição: Nádia Franco
-
Edição Digital7 dias atrás
Edição 5898
-
Edição Digital6 dias atrás
Edição 5899
-
Edição Digital4 dias atrás
Edição 5901
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5902
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5900
-
Geral4 dias atrás
Virmondes Cruvinel propõe obrigação de escolas comunicarem casos de gravidez em menores de 14 anos
-
Destaque2 dias atrás
Turismo: Goiás lidera e alcança 1º lugar no Centro-Oeste
-
Turismo4 dias atrás
Torneios de pesca esportiva movimentam economia goiana
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar