Política
Lissauer Vieira pleiteia municipalização de trecho da rodovia GO-206 dentro de Itarumã
Chefe do Poder Legislativo, o deputado Lissauer Vieira (PSB) assina o projeto de lei que autoriza o governador Ronaldo Caiado (DEM) a transferir, ao município de Itarumã, o controle e gestão de trecho da Rodovia GO-206 em seu perímetro urbano.
A transferência prevista nesta propositura, protocolada com o nº 7125/21, foi autorizada pelas Leis Municipais n° 1.077 e n° 1.076, ambas de 10 de agosto de 2021, do município de Itarumã. Ainda de acordo com a redação da matéria, até que se proceda a transferência de domínio do trecho de rodovia de que trata esta Lei, fica o estado de Goiás responsável por sua manutenção e conservação.
“Conforme a documentação acostada verifica-se que há interesse por parte do município de Itarumã em receber o mencionado trecho rodoviário por parte do estado de Goiás. Ressalto que inexiste óbice jurídico à presente propositura e a sua regular tramitação nesta Casa”, justifica Lissauer.
A constitucionalidade do projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde já foi designado relator o deputado Wilde Cambão (PSD).
-
Economia06/05/2024
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
Economia06/05/2024
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
-
Cidades06/05/2024
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
-
Nacional06/05/2024
Doações para ajudar o RS: saiba como e onde ajudar
-
Saúde06/05/2024
Jamil Calife propõe instituir o Dia D de Vacinação contra o HPV
-
Educação06/05/2024
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
-
Educação06/05/2024
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
-
Transito06/05/2024
Detran lança Movimento Maio Amarelo