Fiscalização ambiental faz operação na Estrutural

Com saldo um positivo de seis autos de infração, uma notificação e dez aves silvestres resgatadas, agentes fiscais do Brasília Ambiental terminaram, nesta sexta-feira (3), na Estrutural, a Operação Lei do Retorno, que faz parte de ações de fiscalização no âmbito do projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP). Toda a operação contou com o apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM) e resultou no total de R$ 29,5 mil em multas aplicadas.

Segundo o superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do instituto, David Ferreira, o modelo de estratégia foi extraído do exemplo francês, que comprovou que em três meses criam-se hábitos, nesse caso a devolução de uma cidade mais segura, pacífica e mais adequada com a legislação ambiental.

“Iniciamos um trabalho de sensibilização sobre questões que envolvem poluição sonora e, posteriormente, adotamos caráter mais repressivo, com apreensões de caixas de som, interdições de estabelecimentos e as respectivas autuações”David Ferreira, superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento do Brasília Ambiental

As aves recolhidas pela fiscalização ambiental foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E várias caixas de som, apreendidas nas ações, foram levadas para o depósito do Instituto Brasília Ambiental.

David Ferreira, da Sufam, ainda destaca que houve uma redução em 100% do número de reclamações na ouvidoria relativas à poluição sonora, pós-operação, na Região Administrativa (RA) da Estrutural. “Iniciamos um trabalho de sensibilização sobre questões que envolvem poluição sonora e, posteriormente, adotamos caráter mais repressivo, com apreensões de caixas de som, interdições de estabelecimentos e as respectivas autuações”, afirma o superintendente.

Informação

Com o objetivo de conscientização e assimilação do projeto piloto, moradores e comerciantes da Estrutural foram orientados sobre a legislação e receberam certificados de adequação com a lei.

Durante a operação, também ocorreram desconstituições de ocupações irregulares e prisões de grileiros por parte da Polícia Civil. De posse da materialidade e autoria, também será feita a responsabilização administrativa dos causadores de parcelamentos irregulares.

“Queremos parabenizar a Secretaria de Segurança pelo sucesso desse exitoso projeto, que em muito vai ajudar o DF. A ação conjunta dos órgãos envolvidos tem mostrado efetividade. Nos colocamos sempre à disposição “, conclui o superintendente David Ferreira.

*Com informações do Brasília Ambiental