Comissão discute implementação da Agenda 2030

A Comissão Distrital para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável deu início, nesta sexta-feira (6), aos trabalhos de promoção das ações de implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) no Distrito Federal. O grupo é formado por membros titulares e suplentes das secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Meio Ambiente, de Educação e de Economia, além do Escritório de Assuntos Internacionais (EAI) e da Casa Civil.

Na primeira reunião, realizada de forma virtual, a comissão fez uma apresentação dos integrantes e suas visões a respeito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como ações que o GDF vem implementando no âmbito da Agenda 2030.

A coordenação do grupo está sob responsabilidade da Secretaria de Economia (Seec), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento. O secretário executivo Maurílio Rocha, ao abrir os trabalhos, ressaltou a importância da Agenda 2030 e dos ODS para a gestão pública do DF. “Esta primeira reunião visa identificar as iniciativas em andamento vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ao Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060, bem como elaborar o plano de ação para as atividades da Comissão”, afirmou.

“A Agenda 2030 e os ODS já são referências para todas as nossas ações internas. Assinamos, nos últimos anos, uma série de declarações e participamos de uma série de iniciativas que levam em conta a sustentabilidade. Pavimentar esse caminho com essas metas é muito importante para nós”Marília Marreco Cerqueira, secretária executiva de Meio Ambiente

A assessora especial Louise Alves, representante do EAI, destacou a importância das diretrizes propostas pela ONU como forma de projetar o DF no mundo. “É importante falarmos sobre reativar a Agenda 2030 no âmbito do GDF, pois temos notado que os editais e premiações internacionais que participamos são atrelados a algum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, apontou. “Como representante internacional do governo, o EAI tem trabalhado com nossa rede de parceiros internacionais para encontrar ferramentas de comunicação das nossas ações aos ODS. Brasília está comprometida com o cumprimento desses objetivos”.

A Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável é um conjunto de metas, norteadores e perspectivas definidos pelas Nações Unidas em 2015, com o objetivo de atingir a dignidade e a qualidade de vida para todos os seres humanos, sem comprometer o meio ambiente e, consequentemente, as gerações futuras.

Ao todo, são 17 eixos de ação, disponibilizados pelo GDF na página do EAI, onde o cidadão encontra um detalhamento completo dos ODS e também as diversas ações já promovidas pelo poder público alinhadas com as propostas da ONU.

A secretária executiva de Meio Ambiente, Marília Marreco Cerqueira, destacou que a pasta já vem se valendo das diretrizes internacionais como norte nas ações implementadas. “A Agenda 2030 e os ODS já são referências para todas as nossas ações internas. Assinamos, nos últimos anos, uma série de declarações e participamos de uma série de iniciativas que levam em conta a sustentabilidade. Pavimentar esse caminho com essas metas é muito importante para nós”, disse.

“Já trabalhamos com a educação ambiental e com educação sustentável dentro das escolas. Sabemos da enorme importância da Secretaria de Educação, por sua capilaridade na sociedade, com mais de 600 escolas públicas, na implementação e propagação das ações”Davir Fernando da Silva, professor

Na área social, o governo também já vem promovendo ações alinhadas aos ODS, como afirma o assessor da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) João Miguel Gonzaga. “A secretaria já realiza uma série de políticas públicas permanentes para as pessoas que mais necessitam de apoio do poder público e que estão alinhadas aos ODS. São ações para pessoas LGBTQIA+, refugiados, inclusive índios venezuelanos, em uma parceria com a Agência da ONU para Refugiados [Acnur], além de pessoas em situação de rua, idosos e a população em vulnerabilidade social”, apontou.

Na mesma linha, o representante da Educação, o professor David Fernando Nogueira da Silva, fez um panorama de como o setor pode ajudar na implementação da agenda. “Já trabalhamos com a educação ambiental e com educação sustentável dentro das escolas. Sabemos da enorme importância da Secretaria de Educação, por sua capilaridade na sociedade, com mais de 600 escolas públicas, na implementação e propagação das ações”, afirmou ele.

Alinhamento

O GDF tem buscado, desde 2019, olhar de forma definitiva para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como norteadores de suas políticas, tendo em vista que Brasília aderiu formalmente à Agenda 2030 e criou a Comissão Distrital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Desde então, o trabalho do GDF tem sido no intuito de promover um alinhamento de suas diretrizes aos itens da Agenda 2030, tendo correlacionado seus 17 objetivos aos oito eixos do Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) 2019-2060. Além disso, o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que representa o instrumento de planejamento governamental, foi construído tomando por base a Agenda 2030, sempre com o objetivo de garantir efeitos de longo prazo às políticas públicas.

A partir desse primeiro encontro, a Comissão Distrital para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável deve promover reuniões mensais para analisar o andamento de diversos programas governamentais e buscar a intersecção das ações entre os diferentes setores em prol do alinhamento à Agenda 2030, além de produzir um relatório com um plano de trabalho para ações futuras. “Será um plano construído a várias mãos, com um intercâmbio de informações muito importante, em contato com outras unidades da federação e também organizações internacionais”, concluiu o coordenador do grupo, Maurílio de Moura Lima Rocha.

*Com informações da Secretaria de Economia