Geral
Mais de 80 remédios para tratamento do câncer ficam isentos de ICMS
“O governo abre mão de uma receita, mas amplia o acesso da população a esses medicamentos ao reduzir os custos para o cidadão”Paco Britto, governador em exercício
A partir de agora, pacientes que comprarem medicamentos para tratamento de câncer pagarão menos. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (20) o decreto do governador em exercício, Paco Britto, que isenta 81 remédios do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Além de beneficiar o consumidor final, a lei vai baratear também os custos para o próprio Governo do Distrito Federal (GDF) na compra dos remédios – muitos usados na rede pública de saúde. “O governo abre mão de uma receita, mas amplia o acesso da população a esses medicamentos ao reduzir os custos para o cidadão”, explica Paco Brito.
Em março deste ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou convênios garantindo a alguns produtos a isenção, que já havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O pedido de homologação foi encaminhado ao Legislativo pelo governador Ibaneis Rocha. Lá, os projetos de decreto foram aprovados por unanimidade pelos 18 distritais presentes à sessão.
“A medida também vai representar economia de recursos públicos e melhoria no atendimento de quem depende do SUS”Osnei Okumuto, secretário de Saúde
A renúncia de receita por parte do Executivo com a comercialização desses insumos até 2023 ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões. “É mais uma medida importante que o governo adota”, enfatiza o secretário de Economia, André Clemente.
O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, lembra que a isenção do imposto é justa, por aumentar a esperança de cura de milhares de brasileiros que lutam contra o câncer. A decisão, pontua o gestor, garante benefícios ao paciente, que passa a ter mais facilidade de obter medicamentos, ao mesmo tempo em que barateia custos de aquisição para a rede pública. “A medida também vai representar economia de recursos públicos e melhoria no atendimento de quem depende do SUS”, reforça.
-
Destaque3 dias atrás
Igape: Aparecida rumo ao segundo turno
-
Destaque2 dias atrás
Goianésia: Leozão continua liderando pesquisa espontânea e Renato a estimulada
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5811
-
Política3 dias atrás
Ludhmila Hajjar apoia Antônio Gomide e destaca compromisso com a saúde de Anápolis
-
Geral4 dias atrás
Mauro Rubem quer oficialização de dia de enfrentamento ao lesbocídio
-
Política3 dias atrás
Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins
-
Cidades4 dias atrás
Detran-GO realiza leilão de 1,3 mil veículos no próximo dia 26
-
Política4 dias atrás
Em debate, Adriana Accorsi reforça compromisso com as mulheres
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar