Brasília Ambiental licencia estradas do Caminho das Escolas

“Mais licenças estão em análises, com previsão de serem liberadas o mais breve possível. Portanto, esse pacote inicial, dentro do programa Caminho da Escola, soma seis licenciamentos de trechos de rodovias de acessos a escolas”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental

A Superintendência de Licenciamento (Sulam) do Brasília Ambiental expediu, em tempo hábil, uma série de Licenças Ambientais Simplificadas (Las) para início das obras em estradas que conduzem a escolas públicas. O superintendente da área, Alisson Neves, explica que, sem abrir mão do rigor ambiental, a autarquia faz a sua parte dentro do programa Caminho das Escolas do Governo do Distrito Federal (GDF), que visa levar asfalto às portas de todas as escolas da área rural do DF.

Ao todo, o órgão ambiental emitiu, só este mês, quatro Las para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF), referentes às obras de pavimentações de estradas. “Mais licenças estão em análises, com previsão de serem liberadas o mais breve possível. Portanto, esse pacote inicial, dentro do programa Caminho da Escola, soma seis licenciamentos de trechos de rodovias de acessos a escolas”, completa Neves.

As obras já licenciadas são: a via local de acesso à Escola Classe Catingueiro, localizada na Região Administrativa da Fercal; trecho da rodovia DF-326, que dá acesso à Escola Classe Lobeiral, localizada na Região Administrativa de Sobradinho; trecho da rodovia DF-440, que dá acesso à Escola à Escola Classe Santa Helena, também em Sobradinho; e rodovia vicinal VC 505, que dá acesso à Escola Classe Almécegas, localizada na Região Administrativa de Brazlândia.

“A pavimentação asfáltica dessas rodovias beneficiará não só os estudantes, professores e outros trabalhadores desses locais, mas todas as comunidades rurais do entorno das escolas, além de promover o escoamento da produção agrícola e o turismo rural nessas regiões”, destaca a diretora de licenciamento (Dilam III), Janaína Soares e Silva Araújo, que esteve à frente do processo.

A diretora explica que a pavimentação é uma atividade de médio impacto ambiental e, seguindo as práticas construtivas e ambientais adequadas, o empreendedor poderá reduzir significativamente os impactos e mitigar aqueles que são inevitáveis, sendo tudo acompanhado por meio das licenças emitidas.

A Las é um procedimento administrativo realizado pela autarquia ambiental que avalia, em fase única, a localização, a viabilidade ambiental, as condições de instalação e a operação de um determinado empreendimento ou atividade classificada como de pequeno potencial de impacto ambiental, emitindo um único ato autorizativo, regulado pela Resolução Conam-DF nº 1/2018.

*Com informações do Brasília Ambiental