Parceria com o terceiro setor

A fim de tratar de temática pertinente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, o deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) comanda na próxima terça-feira, 29, o Seminário do Terceiro Setor – município de Goiânia. Na modalidade híbrida, transmitido pelo YouTube, o encontro terá início às 9 horas, no auditório Solon Amaral, da sede do Parlamento goiano. As inscrições podem ser feitas no site do Sympla.

O seminário contará com a participação de autoridades estaduais e municipais. Estão programadas palestras específicas com temáticas referentes a plano de trabalho, emendas e editais municipais, e a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. Também serão abordadas finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; e definição de diretrizes para a  política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e nº 9.790, de 23 de março de 1999.