Política
Alysson Lima declara voto contrário ao projeto que extingue TCM
Ao fazer o encaminhamento de voto ao Projeto de Emenda à Constituição 5022/21, de autoria de Henrique Arantes, que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, o deputado Alysson Lima (Solidariedade), se manifestou contrário ao fim do TCM.
Segundo Lima, o órgão tem uma importância jurídica e técnica, de atuação direta na fiscalização dos municípios, que supre a fiscalização que as câmaras municipais deveriam fazer, mas não fazem, por questões políticas.
O parlamentar questionou a existência de um projeto que propõe extinguir um órgão de fiscalização, sem que tenha sido realizada nenhuma audiência pública, para ouvir as diversas partes interessadas, como prefeitos, técnicos e conselheiros do Tribunal. Ele disse acreditar que não é possível interferir na essência de um órgão público, sem consultar os envolvidos. E declarou ser “totalmente contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios”, finalizou.
-
Política14/05/2024
iGape divulga 2ª rodada das pesquisas eleitorais em Porangatu
-
Educação13/05/2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro
-
Nacional13/05/2024
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Esportes13/05/2024
Ginástica Rítmica fatura 1º ouro de 2024 em etapa da Copa do Mundo
-
Esportes15/05/2024
Verstappen tem chance de igualar recorde de Senna em Ímola
-
Cidades12/05/2024
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Nacional15/05/2024
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
-
Tragédia13/05/2024
RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias