Política
CCJ aprova matéria que obriga a realização de audiências públicas previamente aos procedimentos de desapropriação
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na tarde desta terça-feira, 8, o projeto de lei n° 4749/21 de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB).
A matéria garante a realização obrigatória de audiências públicas previamente aos procedimentos de desapropriação. O relator do texto foi o deputado Talles Barreto (PSDB) que manifestou seu voto pela aprovação da proposta.
O documento seguirá, agora, para o Plenário da Casa de Leis onde será submetido à primeira fase de discussão e votação entre os pares.
-
Edição Digital6 dias atrás
Edição 5779
-
Edição Digital4 dias atrás
Edição 5781
-
Nacional7 dias atrás
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
-
Edição Digital1 dia atrás
Edição 5784
-
Brasil3 dias atrás
Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo
-
Cidades2 dias atrás
Em Goiás, governador assina acordo de preservação ambiental e lança Faego 2024
-
Saúde17 horas atrás
Fundo para Pandemias quer arrecadar US$ 2 bilhões nos próximos 2 anos
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5780
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar