Um grupo composto por 30 servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa do Curso Básico à Distância de Fiscalização Ambiental, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

A capacitação, que teve início nesta segunda-feira, 26, tem o objetivo de desenvolver o aprimoramento de competências básicas como aplicação da legislação ambiental vigente, nas suas respectivas atividades de competência; emprego de conduta profissional de forma ética nas atividades de fiscalização ambiental; e identificação dos diferentes ilícitos ambientais corretamente, de acordo com a legislação ambiental.

O curso trata ainda do enquadramento dos ilícitos ambientais, conforme legislação administrativa ambiental; da caracterização dos ilícitos ambientais nas diferentes áreas temáticas da fiscalização com precisão, conforme legislação administrativa ambiental; utilização dos sistemas relacionados à fiscalização ambiental corretamente, de acordo com as orientações do setor de fiscalização; e da forma adequada de lavrar autos de infração, utilizando o sistema eletrônico de Auto de Infração vigente.

“Essa capacitação tem o propósito de favorecer a criação de um ambiente sinérgico de compartilhamento de práticas e de experiências, bem como o intercâmbio de informações para o combate aos ilícitos ambientais. É importante mantermos o aprimoramento técnico constante de nossas equipes, para acompanhamento das atualizações da legislação e procedimentos que competem à fiscalização ambiental”, destaca Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins.

“Esse intercâmbio beneficia o alinhamento técnico dos fiscais do órgão, com a atualização das diretrizes e procedimentos que estão vigentes no país. É uma oportunidade de esclarecer dúvidas e somar estratégias de desempenho à rotina profissional”, reitera Cândido José Neto, gerente de Fiscalização do Instituto.

“O curso é fundamental para a nossa categoria, pois trabalhamos com centenas de normativas federais e estaduais. No curso recebemos noções da tipologia da fauna e flora dos nossos biomas, também traz um reforço sobre recursos naturais, sendo uma novidade noções sobre recursos genéticos. Outro assunto muito interessante é a abordagem sobre atividades poluentes, licenciamento ambiental, comportamento do comércio exterior em relação ao tráfico de produtos ambientais, além do manejo do sistema de cadastro e planejamento operacional e logística das ações de fiscalização”, pontua Lucas Marchetti, fiscal Ambiental do Naturatins.

De acordo com o Ibama, esse curso surgiu a partir da demanda de capacitação de instituições integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) para o aperfeiçoamento de suas atuações nas atividades de fiscalização ambiental, conforme as competências estabelecidas na Lei Complementar nº 140/2011.

Sobre o curso

O curso tem carga horária de 200 horas dividas em 12 módulos ministrados pela Escola Virtual do Ibama e conta com conteúdo organizado em aulas interativas, animações, tutoriais, videoaulas, além de atividades avaliativas. Essa capacitação é oferecida para servidores de instituições envolvidas na fiscalização e controle de práticas lesivas ao meio ambiente, com formação em nível superior completo, em qualquer área.

Edição: Caroline Spricigo