Projeto que aumenta pena de maus-tratos a idosos e crianças é aprovado na Câmara

Foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos , abandono de incapaz e exposição de risco à saúde e integridade física de idosos. O texto agora segue para o Senado .

No que diz respeito ao crime de abandono – ao desamparar uma pessoa sob seu cuidado , vigilância ou guarda – a pena atualmente é de seis meses a três anos de prisão . Caso o projeto de lei seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República, a reclusão passaria a ser de dois a cinco anos. Para o crime de maus-tratos , eventual condenação também passaria a ter de dois a cinco anos de isolamento em regime fechado.

O PL tramitou de maneira acelerada em virtude do pedido de urgência . O deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ), autor do projeto, falou sobre o caso do menino Henry – morto aos quatro anos.”Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente , com forte sentimento de impotência . Porém, infelizmente, isso não é um caso isolado”.

Henry também foi mencionado pelo relator do texto, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), durante a leitura do seu parecer. “Chega de impunidade . Não podemos tolerar o abandono e os maus-tratos com os nossos vulneráveis. Vulneráveis incluem nossas crianças, pessoas que possuem alguma forma de incapacidade e os nossos queridos idosos. Precisamos destacar a covardia com o menino Henry, nos colocando claramente a importância e o papel obrigatório do Parlamento para coibir esses absurdos.”