Políticas públicas para a população com espectro autista

“Ele não conversava, era muito agitado, chegaram até a achar que o caso dele fosse mais severo. Hoje é outra criança, melhorou 100% na interação, no nervosismo” Joyce Santiago, a mãe de Heitor, 6 anos

Esta sexta-feira (2) marca o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar a necessidade de superação dos preconceitos sobre a condição.

O Governo do Distrito Federal (GDF) oferece uma série de serviços voltados a essa parcela da população, colocando em prática políticas públicas para levar mais conforto e praticidade às famílias das pessoas afetadas. No Distrito Federal, estima-se que 13 mil pessoas tenham Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Centro de Atenção Psicossocial

Heitor tem seis anos e recebeu o diagnóstico de autismo moderado há quatro. “No começo foi muito difícil, chorei bastante. Eu senti que já sabia, mas tinha esperança de que pudesse não ser nada”, conta Joyce Santiago, 25 anos, a mãe de Heitor.

Moradora do P Norte, em Ceilândia, a dona de casa relata que procurou se informar e foi atrás de cuidados especializados para o filho. Nessa busca, encontrou o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSI) de Taguatinga e, desde então, tudo mudou.

“Ele não conversava, era muito agitado, chegaram até a achar que o caso dele fosse mais severo. Hoje ele é outra criança, melhorou 100% na interação, no nervosismo”, afirma a mãe.

A cadeia de assistência aos pacientes com casos de TEA é formada por nove organizações na Rede de Atenção Primária, além de ambulatórios especializados, CAPSIs, do Centro de Atenção Psicossocial tipo I (Caps I) e do Adolescentro

Assistência

Em 2019, a Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde definiu o fluxo de atendimento para pessoas com transtorno do espectro autista. O acolhimento para esses pacientes pode ser feito por meio de demanda espontânea.

A cadeia de assistência aos pacientes com casos de TEA é formada por nove organizações na Rede de Atenção Primária, em ambulatórios especializados e por unidades como os CAPSIs, o Centro de Atenção Psicossocial tipo I (Caps I) e o Adolescentro.

Além disso, as demandas para reabilitação neuromotora dos pacientes com TEA são realizadas por três centros especializados: os Centros Especializados em Reabilitação Física e Intelectual (CERs) de Taguatinga; o Hospital de Apoio; e do Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal-LP).

> CAPSI Brasília
Endereço: SMHN, Qd. 03, Conj. 1, Bloco A, Ed. COMPP – Asa Norte
Telefone: 2017-1900 (ramais 7710 e 7711) / E-mail: [email protected]
Abrangência: Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Lago Norte, Lago Sul, Varjão, Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Jardim Botânico, SCIA/Estrutural, Guará, Park Way

> CAPSI Taguatinga
Endereço: QNF, AE 24 – Taguatinga
Telefones: 2017-1145 (ramais 4260 e 4261) ou 99124-2067 / E-mail: [email protected]
Abrangência: Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, Ceilândia, Arniqueira

> CAPSI Recanto das Emas
Endereço: Quadra 307, A/E 1 – Recanto das Emas (na UBS 1 do Recanto das Emas)
Telefone: 2017-1145 (ramal 6001) / E-mail: [email protected]
Abrangência: Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Santa Maria, Riacho Fundo, Riacho II, Núcleo Bandeirante, Candangolândia

> CAPSI Sobradinho
Endereço: Quadra 4, Área Especial, Lote 6 – Sobradinho
Telefone: 2017-1145 (ramal 1838) / E-mail: [email protected]
Abrangência: Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina, Fercal

> CAPSI I
Endereço: Quadra 01, AE 2, Setor Veredas – Brazlândia
Telefone: 2017-1300 (ramal 3978) / E-mail: [email protected]
Abrangência: Brazlândia

> Adolescentro
Endereço: SGAS 605 Lotes 33/34 – Asa Sul
Telefone: 2017-1145 (ramal 3214) / E-mail: [email protected]
Abrangência: todo o DF

> CER Taguatinga
Endereço: Área Especial 16, Setor “C” Norte – Taguatinga
Telefone: 2017 1145 (ramal 4270)

> CER Hospital de Apoio
Endereço: AENW 3 Lote A – Setor Noroeste
Telefone: 2017-1259

> CER Ceal-LP
Endereço: SGAN 909 Módulo B – Asa Norte
Telefone: 3349-9944

Em 2020, governador Ibaneis Rocha editou decreto que cria a Carteira de Identificação de Pessoa com Espectro Autista para acesso prioritário aos serviços públicos e privados

Carteira de Identificação

Em setembro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha publicou o decreto nº 41.184 regulamentando a Lei Distrital nº 6.642, de 21/07/2020, que dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O documento terá validade de cinco anos e dá ao portador acesso prioritário aos serviços públicos e privados.

A Ciptea é parecida com uma identidade e nela constam as seguintes informações: foto, nome completo, filiação, local e data de nascimento, RG, CPF, tipo sanguíneo, endereço residencial completo e número de telefone. Além disso, o documento também tem registrado dados do responsável legal ou cuidador como nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail.

A Lei Distrital nº 4.568/2011 garante ao condutor de veículo que estiver conduzindo pessoa autista o direito de uso das vagas especiais de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência

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Credencial de Estacionamento

Há pouco mais de um ano, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) lançou a Credencial de Estacionamento para Autista, iniciativa pioneira no país. Com o documento, os deficientes terão um modelo especial para identificação do veículo, diferentemente do que ocorre em outros estados do Brasil. A nova credencial traz o símbolo universal do autismo – um laço com estampa de quebra-cabeças – e dobrou a validade para 10 anos.

A Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, assegura a reserva de 2% das vagas em estacionamento regulamentado de uso público para serem utilizadas exclusivamente por veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção. Já a Lei Distrital nº 4.568/2011 garante ao condutor de veículo que estiver conduzindo pessoa autista o direito de uso das vagas especiais de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência. Os carros estacionados nessas vagas deverão, obrigatoriamente, exibir a credencial de estacionamento sobre o painel, com a frente voltada para cima.

3,5 mil estudantes com espectro autista são atendidos em escolas inclusivas do GDF

Educação

A Secretaria de Educação oferece atendimento educacional especializado a cerca de 3,5 mil estudantes com TEA em escolas inclusivas da rede pública de ensino, com atendimento especializado em sala de recursos no horário contrário ao turno de aula regular. Também são realizados atendimentos em 13 centros de ensino especial, distribuídos em várias regionais de ensino, voltados aos estudantes com comprometimentos mais graves e que necessitam de aulas voltadas para melhoria de sua independência, autonomia e qualidade de vida.

O trabalho educacional para menores com TEA é iniciado no Programa de Educação Precoce, abrangendo bebês e crianças com até 4 anos de idade ainda em investigação diagnóstica. Nesse atendimento, a atuação dos professores especializados é voltada para a estimulação do desenvolvimento global das crianças e orientação às famílias dos estudantes.

*Com informações das secretarias de Educação e de Saúde