Controladoria-Geral vai debater transparência na gestão

A sexta edição do Café com Governança e Compliance vai focar na transparência da gestão pública com o objetivo de fortalecer as políticas de compliance. O encontro virtual será em 8 de abril, às 16h, com transmissão ao vivo pela TV CGDF, no Youtube.

“A transparência é um mecanismo de prevenção à corrupção, pois estimula práticas mais responsáveis por parte dos gestores públicos”Paulo Martins, contralador-geral do DF

Este será o segundo evento de 2021 e contará com a presença dos palestrantes Daniel Lança, advogado, mestre em ciências jurídicas, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habastecimento de Minas (Cohab), sócio da SG Compliance e professor da Fundação Dom Cabral, e de Rejane Vaz de Abreu, subcontroladora de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). O controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins, fará a abertura do encontro, que será conduzido pela subcontroladora de Governança e Compliance, Joyce de Oliveira.

A transparência é uma obrigação imposta a todos os gestores a fim de prestar contas à sociedade, permitindo que o cidadão ajude a fiscalizar como o dinheiro público está sendo utilizado e  quais políticas públicas estão sendo desenvolvidas,  tendo acesso às informações do governo.

Segundo Paulo Martins, a transparência é um princípio que contribui para a implementação das boas práticas de governança, fomentando e fortalecendo a Política de Governança Pública e Compliance no DF.  “É um mecanismo de prevenção à corrupção, pois estimula práticas mais responsáveis por parte dos gestores públicos. A transparência vem corroborando na promoção da integridade, porque atua prevenindo irregularidades, gerindo riscos e funcionando como um mecanismo indutor para que os agentes públicos exerçam suas funções com responsabilidade e ética”, explica.

“Com a implementação de políticas de compliance, temos o objetivo de aumentar a conscientização sobre a ética e a integridade na gestão pública”Joyce de Oliveira, subcontroladora de Governança e Compliance

A subcontroladora Joyce de Oliveira ressalta que esta edição do Café com Governança foi pensada tanto para os servidores públicos quanto para os cidadãos: “Com a implementação de políticas de compliance, temos o objetivo de aumentar a conscientização sobre a ética e a integridade na gestão pública, além de demonstrar a importância da transparência como direito do cidadão, levando em consideração o acesso às informações como forma de exercer sua cidadania”.

Reconhecimento em transparência

Reconhecido pela transparência da divulgação de dados, o Distrito Federal atualmente está no topo do Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado em março deste ano pela Controladoria-Geral da União (CGU). Já em maio de 2020, o DF foi classificado como “ótimo” pelo ranking da Transparência Internacional que avaliou a transparência durante a pandemia

A CGDF é o órgão do GDF responsável por formular, incentivar e implementar políticas, programas e projetos voltados ao incentivo à abertura de dados governamentais, da transparência, do acesso à informação e do fomento ao controle social. Para colocar tudo isso em prática, a Controladoria disponibiliza o Portal da Transparência do Distrito Federal, ferramenta de participação da sociedade no controle das ações do governo.

*Com informações da CGDF