Rio: veja todas as regras do “feriadão” de dez dias que começa nesta sexta-feira

Os dez dias de combate à Covid-19, que começam nesta sexta-feira (26) e vão até 4 de abril, Domingo de Páscoa, terão duas frentes importantes. Uma delas é um grande esforço para esvaziar as ruas do Rio no período, que embora tenha sido chamado de feriadão, é na verdade um recesso forçado para combater o avanço do coronavírus. A outra é uma tentativa de  reduzir a fila para UTIs no estado que ontem superou a marca de 600 pacientes — a maior desde o início da pandemia —, não só diminuindo a circulação de pessoas, mas também abrindo novos leitos hospitalares.

Nesta quinta-feira, o  governador em exercício Cláudio Castro anunciou ter fechado um acordo com o Ministério da Saúde que permitirá a regulação pelo estado de leitos federais, com o apoio da Rede D’Or. Com isso, Castro prometeu já na semana que vem mais vagas para o tratamento de pessoas infectadas, inclusive de terapia intensiva. Nas contas do estado, será possível oferecer mais 560 leitos federais, parte deles do Hospital da Lagoa, além de 200 estaduais e 180 privados (contratados de hospitais particulares).

O decreto de Castro sobre o recesso prevê o fechamento das praias no Estado do Rio, a exemplo do que já determinou o prefeito Eduardo Paes na capital. Num primeiro momento, a restrição seria total, mas o estado mudou para unificar as regras, já que o município do Rio decidiu autorizar as atividades físicas individuais, o que passou a valer. No entanto, no geral, as regras do estado são menos restritivas do que as da capital porque, entre outras coisas, não fecham bares e restaurantes.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que municípios têm autonomia para adotar suas próprias normas sanitárias . Na capital, bares e restaurante só poderão funcionar fazendo entrega, e salões de beleza também estão impedidos de abrir. Os pontos em comum entre o plano do estado e o do município, além das praias, é a proibição de eventos e de funcionamento de clubes, por exemplo (as restrições no Rio estão listadas abaixo).

Agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar vão fazer a fiscalização , e quem não cumprir as medidas pode ser multado. Quem não usar máscara pode ter que pagar R$ 566,42, e estabelecimentos que desrespeitarem a ordem municipal podem ser autuados e até mesmo interditados.

Para essa parada estratégia, foram antecipados os feriados de Tiradentes, que seria no dia 21 de abril e passou para o dia 29, e de São Jorge, de 23 de abril para o dia 30. Além disso, foram criados três feriados extras — hoje e nos dias 31 e 1º de abril —, permitindo uma paralisação até a Semana Santa. As exceções são os serviços essenciais, como de saúde, farmácias, supermercados e funerárias. Os dias de trabalho serão considerados normais para quem já está em home office, que vai tirar a folga nas datas originais dos feriados.

Cláudio Castro fez um apelo para que as pessoas fiquem ao máximo em casa e evitou falar em feriadão, preferindo “parada necessária”: “há um grande debate se as praias são um problema ou não. Mas, se Rio e Niterói fecham as praias, vai haver uma debandada para a Região dos Lagos e da Costa Verde”.

Confira as principais medidas que estarão em vigor no Rio

Praias

Pode pegar sol na areia e tomar banho de mar?

Não. Tanto o decreto estadual quanto o municipal proíbem a permanência nas praias, inclusive o mergulho no mar.

É permitido fazer atividade física nas praias?

Sim, mas de forma individual. Ontem, o estado publicou novo decreto, que acompanha Rio e Niterói nessa liberação.

E pode se exercitar em outros locais ao ar livre?

A prática de atividades físicas individuais em praças, parques e outros espaços públicos do município, assim como em áreas abertas particulares de uso comum, está liberada. As atividades em grupos estão proibidas.

Lazer

É possível usar piscinas de condomínios?

De acordo com a prefeitura, as regras de uso são de responsabilidade dos condomínios.

Bares e restaurantes poderão abrir?

Pelo decreto municipal, bares, lanchonetes, quiosques e restaurantes só estão liberados para o serviço de delivery, sendo vedado o consumo de comida e bebida no local.

E as atividades culturais?

Pelo decreto do município do Rio, fecham museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação, assim como boates, salões de dança e casas de festa.

Comércio

O comércio ficará fechado nesses dez dias?

A prefeitura liberou o funcionamento apenas dos estabelecimentos que prestam serviços essenciais. Nos shoppings, só o comércio que se enquadra como essencial pode abrir. Embora o decreto estadual libere lojas de comércio de rua e shoppings com restrições de horário e capacidade, é o texto da prefeitura que deve ser seguido. Nas cidades onde não houver decreto municipal com normas mais rígidas, vão prevalecer as regras estaduais.

E os salões de beleza?

Não podem abrir na capital, assim como barbearias e institutos de estética. O governo do estado manteve o funcionamento desses estabelecimentos.

Transporte

Como os moradores do estado vão se locomover?

O decreto do governo estadual mantém a oferta de transportes públicos com a grade regular: de 5h às 0h de segunda a sábado, e das 7h às 23h nos domingos. A prefeitura do Rio incluiu o transporte de passageiros como serviço essencial. Mas o apelo das autoridades é para que as pessoas fiquem em casa.

Bancos

As agências bancárias irão funcionar?

Em ambos os decretos, os bancos e lotéricas estão liberados para funcionar, pois são considerados serviços essenciais. Mas as agências bancárias devem abrir com menos funcionários, e os prazos dos boletos não serão suspensos.

Atividades essenciais

Quais os serviços essenciais que poderão funcionar neste período?

Transporte de passageiros; entrega em domicílio, serviços de telecomunicações, teleatendimento e call center; serviços funerários e de lavanderia.

Que outros estabelecimentos são considerados essenciais e poderão abrir?

Na lista, estão feiras livres; bancas de jornal (sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas); postos de combustíveis; oficinas e autopeças; açougues, supermercados, peixarias, padarias e lojas de conveniência, com a proibição de consumo no local; farmácias e lojas de equipamentos médicos; óticas; veterinárias e pet shops; e lojas de materiais de construção.

Outros serviços

As academias poderão receber alunos durante o feriadão?

A prefeitura do Rio estabeleceu que academias de ginástica podem funcionar com 30% da sua capacidade. Mas só serão permitidas atividades físicas individuais. Aulas coletivas estão vetadas.

Como será o atendimento nos hotéis?

Os hotéis podem funcionar, mas com serviços de alimentação restritos aos hóspedes.

E atividades industriais e obras de construção civil?

Indústrias e obras também têm permissão para funcionarem neste período.

Trabalho no Feriado

Os feriados antecipados e os criados pelo estado valerão para todos os trabalhadores?

Segundo o governo do estado, não. Para quem trabalha em atividades estabelecidas como essenciais, cuja lista inclui supermercados, farmácias, bancos, funerárias e comércio da construção civil, além de áreas como saúde, segurança, assistência social e limpeza urbana, esses dias serão considerados normais. Por isso, os trabalhadores não vão receber horas extras nem compensação no banco de horas. Esses empregados terão direito aos feriados de Tiradentes e São Jorge nos seus dias originais, em 21 e 23 de abril. Para as categorias essenciais, o único feriado que contará na próxima semana é o da Sexta-Feira Santa.

Serviço público

Como fica o trabalho dos servidores públicos nas datas?

Funcionários públicos do estado e do município deverão trabalhar em regime de home office durante o período de dez dias. No caso de serviços essenciais, como saúde e segurança, o atendimento será mantido.

Como vão funcionar a Justiça e a Alerj?

No Tribunal de Justiça, os prazos processuais serão paralisados, e os servidores vão trabalhar em regime de plantão. As audiência serão remarcadas, mas o Plantão Judiciário está mantido. Na Alerj, os deputados não vão participar de votações nem haverá expediente na Casa.