Nacional
Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula
Duas semanas após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato, o STF se encaminha para confirmar em plenário o entendimento da decisão. As informações são do portal O Globo .
O julgamento ainda não tem data para acontecer, mas deverá ocorrer no início de abril . Caso o plenário tome a mesma decisão que a Segunda Turma e referende a decisão de Fachin, Lula terá seu destino político selado e poderá concorrer às eleições presidenciais de 2022.
E a Lei da Ficha Limpa?
Apenas uma condenação em duas instâncias, de algum dos outros processos que o ex-presidente enfrenta, tiraria sua elegibilidade política. Cenário improvável de acontecer devido o curto espaço de tempo até o registro de candidatura e a decisão eleitoral.
Mesmo entre ministros ‘lavajatistas’, há a compreensão de que o foro adequado para a condução destes processos não seria a 13ª Vara Federal de Curitiba.
A definição em plenário não substitui a decisão tomada pela Segunda Turma do STF, na última terça-feira (23), que julgou a parcialidade do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro no processo que Lula enfrentava sobre o triplex no Guarujá-SP.
-
Educação10/05/2024
Termina hoje prazo para inscrição no Encceja 2024
-
Política14/05/2024
iGape divulga 2ª rodada das pesquisas eleitorais em Porangatu
-
Educação13/05/2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro
-
Nacional13/05/2024
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Cidades12/05/2024
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Tragédia13/05/2024
RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias
-
Esportes13/05/2024
Ginástica Rítmica fatura 1º ouro de 2024 em etapa da Copa do Mundo
-
Goiás13/05/2024
Goiás envia helicóptero com sete bombeiros ao Rio Grande Sul