O Procon Tocantins é o órgão de proteção e defesa dos direitos do consumidor e tem como objetivos defender, orientar e educar os consumidores. O órgão é responsável por promover e executar a política nacional das relações de consumo no Estado, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado nesta segunda-feira, 15, o  Procon Tocantins vai divulgar conteúdos até a próxima sexta-feira, 19, que visam tirar dúvidas, informar e explicar o funcionamento do órgão.

Criado no ano de 1992, o Procon Tocantins tem desenvolvido políticas públicas para estar mais perto do cotidiano do consumidor tocantinense. O órgão conta com 11 Núcleos Regionais de Atendimento, no município de Palmas, onde estão localizados a Superintendência e o núcleo de Taquaralto, além de Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Atendimentos

Ao todo, o órgão realizou, só em 2020, 27.819 atendimentos. Desses, 14.275 apenas via e-mail e 707 agendados. O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que atualmente o órgão oferece o atendimento on-line, além do presencial por agendamento. Todo processo pode ser realizado pelo site www.procon.to.gov.br. As novas medidas foram adotadas, para que o consumidor não fosse prejudicado com a pandemia do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19.

“Devido à pandemia da Covid-19, tivemos que nos adaptar. Para garantir que fosse mantida a boa relação de consumo e que o consumidor não fosse lesado, nós inovamos ao possibilitar o atendimento ou o agendamento do mesmo através do nosso site. O Procon está à disposição dos consumidores para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, assim como fiscalizar”, afirma o gestor.

Superintendência

Localizada em Palmas, na Quadra 103 Norte, ACNO II, Av. LO 02, Lts 57/59, centro, a superintendência tem como diretora de atendimento, a advogada Nara Rúbia Vieira de Rezende Souza. O consumidor pode agendar o atendimento, a ser realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Caso precise de mais informações, entrar em contato pelo telefone (63) 3218-6966 ou pelo e-mail: [email protected].

Vale destacar que a unidade atende também os municípios de Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Miracema do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins e Tocantínia.

A gerência Jurídica e do Contencioso é comandada pela gerente e advogada, Naira Caldeira. Os contatos são: (63) 3218-6763 ou enviar e-mail  [email protected] . Já a gerência de Fiscalização é chefiada pelo advogado Magno Silva e pode ser contatada pelo telefone (63) 3218-2340 e e-mail [email protected] .

Na gerência de Atendimento e Educação ao Consumidor, tem a frente a advogada, Delícia Feitosa Ferreira. Os canais para contato são o telefone (63) 3218-2341 e o e-mail [email protected].

Canais de atendimento

Além dos núcleos de atendimentos regionais, o consumidor pode procurar atendimento de qualquer lugar apenas com acesso a internet por meio do site procon.to.gov.br. Acessando, basta clicar no banner Faça sua reclamação aqui, e preencher todos os dados solicitados. É possível também pelo site, agendar um atendimento presencial, para isso, existe outro banner Agende seu atendimento aqui. 

O órgão de defesa do consumidor também está presente nas redes sociais. No Instagram @procon_tocantins e no Facebook com a página Procon Tocantins, por esses canais é possível acompanhar as ações realizadas pelo órgão, ficar por dentro do que é destaque no nosso portal de notícias, além de receber dicas e curiosidades sobre os direitos que devem ser garantidos ao consumidor.

Taquaralto – Região Sul Palmas

Atendendo os municípios de Palmas, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Miracema do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins e Tocantínia, o Núcleo de Atendimento de Taquaralto funciona na Praça Brasília, Quadra SW 01, lote 09, Jardim Aureny I. – e é chefiado pelo diretor Vinícius Parreão Praxedes. Para outras informações, o consumidor deve entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefone(63) 3218-6980.

Araguaína

O Núcleo Regional de Atendimento de Araguaína funciona na Avenida Paranaíba, n.º 1.743, sala 02, centro, e tem como diretor, Manoel Messias Moreira de Brito. Os canais de atendimento são por meio do e-mail [email protected] e pelo telefone (63) 3414-8333.

Além de Araguaína, também atende os municípios de Aragominas, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.

Araguatins

Já o núcleo de Araguatins é responsável pelos atendimento dos consumidores nos municípios  de Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. Está localizado na Rua Sete de Setembro, nº 992 – centro. O chefe responsável é Jazi Antunes de Teixeira. Contatos (63) 3474-2600 além do endereço de e-mail [email protected].

Colinas do Tocantins

Localizado na Avenida Ruidelmar LImeira Borges, nº1.271, centro, o núcleo de Colinas do Tocantins tem como responsável Abnael Rodrigues. Os municípios atendidos pelo núcleo são: Bernardo Sayão, Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Juarina, Palmeirante e Pau D’ Arco. Para outras informações, entrar em contato pelo telefone (63) 3476-5150 e no e-mail: [email protected].

Dianópolis

Tendo como chefe Ozeas Alves Neto, o Núcleo Regional de Atendimento de Dianópolis está localizado na Rua do Ouro, 203, Setor Novo Horizonte. Para contato, ligar no (63) 3692-1745 ou enviar e-mail: [email protected] . Além de Dianópolis, o núcleo atende também Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Taguatinga e Taipas do Tocantins.

Guaraí

Localizado na Avenida Presidente Vargas, centro, o Procon Tocantins em Guaraí é chefiado por Maria Julia Silva Neta. Os municípios atendidos são: Araguacema, Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Colméia, Couto Magalhães, Fortaleza do Taboção, Goianorte, Itacajá, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Lizarda, Miranorte, Pedro Afonso, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e Tupiratins. O telefone para contato é (63) 3464-4577 e o e-mail, [email protected].

Gurupi

O Núcleo Regional de Atendimento de Gurupi está localizado na Avenida Maranhão, nº 2.145, centro. Atende os municípios de Aliança do Tocantins, Alvorada do Tocantins, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Sandolândia, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Sucupira e Talismã. O diretor de atendimento da unidade é Thiago Oliveira Santos. Para contato, ligar no (63) 3312-2600 ou entre em contato pelo endereço de e-mail [email protected].

Paraíso do Tocantins

Atendendo os municípios de Paraíso do Tocantins, Abreulândia, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium, Pugmil, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Taguatinga e Taipas do Tocantins, e tendo como responsável, Maria do Carmo Rodrigues da Silva, o Núcleo Regional de Atendimento de Paraíso Do Tocantins está localizado na Avenida Castelo Branco, nº 25, Lote 09. Para mais informações, entrar em contato por meio do (63) 3361-7604 ou pelo e-mail: [email protected]

Porto Nacional

O Núcleo Regional de Porto Nacional atende os municípios de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Fátima, Mateiros, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, São Félix do Tocantins e Silvanópolis. A responsável pela unidade é Laraínne Juliati Alencar. Contatos (63) 3363-5918. É possível também mais informações pelo e-mail [email protected]. O núcleo está localizado na Avenida Associação Rural, n° 1774,Sala 1 e 2, Térreo, Setor Aeroporto, Edifício Comercial Maria Rabelo.

Tocantinópolis

O responsável pelo núcleo de Tocantinópolis é Alessandro Azevedo de Oliveira. O núcleo está localizado na Rua Padre Juliano Moretti -774. Vale ressaltar que a abrangência dos atendimentos é para os municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Darcinópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Riachinho e Santa Terezinha do Tocantins. Para mais informação, entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (63) 3471-3434.

Estagiário sob supervisão da jornalista Thaise Marques*

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate