Distrito Federal
GDF libera escolas e academias
Escolas particulares e academias de ginástica podem retomar as atividades a partir da próxima segunda-feira (8), no Distrito Federal, desde que atendam com rigor todos os protocolos de segurança contra o coronavírus. É o que determina decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (5).
No mesmo documento, o chefe do Executivo local recrudesce as punições aos comerciantes que provocarem aglomerações e/ou descumprirem as restrições impostas, inclusive com a suspensão das atividades no caso de desobediência grave. Cidadãos, que não acatarem às regras, serão multados.
102 novos leitos de UTI
O decreto está sendo editado depois da criação de 102 novos leitos de UTI em apenas uma semana, com previsão da criação de mais 119 leitos até dia 12 de março e a construção de três novos hospitais de campanha. “Ainda não há conforto na oferta de leitos de UTI para covid-19, continuamos em estado de alerta; mas já é possível começar a flexibilizar o fechamento”, afirma o governador.
Ibaneis ressalta que a flexibilização no fechamento das atividades econômicas não significa que as pessoas possam relaxar diante da ameaça do vírus. “O novo decreto é uma demonstração de confiança na nossa gente. É preciso que a população seja responsável e cada um deve cuidar de se preservar e não aglomerar, usar máscaras e lavar as mãos sempre”, alerta.
Ele lembra que as escolas já têm protocolos rígidos, inclusive com a alternância de turmas a cada semana entre o ensino presencial e a distância. O mesmo se aplica às academias, que terão de cumprir todos os requisitos de segurança sanitária, além de serem importantes para a manutenção da saúde física e mental.
“As escolas terão que cumprir todos os requisitos sanitários nesta reabertura, assim como as academias, que serão abertas para atividades individuais. Os esportes coletivos continuam proibidos”, explica o governador.
“As escolas terão que cumprir todos os requisitos sanitários nesta reabertura, assim como as academias, que serão abertas para atividades individuais. Os esportes coletivos continuam proibidos”, explica o governador.
Segundo o novo decreto, está autorizado o funcionamento de “atividades educacionais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades de ensino privado”. O mesmo se aplica às “academias de esporte de todas as modalidades, ficando proibida a realização de qualquer tipo de aula coletiva”.
Punição mais rígida
O decreto também aplica punições mais rígida no caso de desobediência, ao autorizar o DF Legal a “promover, total ou parcialmente, a interdição imediata de atividades econômicas e estabelecimentos que descumpram as restrições impostas neste decreto, ou nos regulamentos que prorrogam as restrições aqui impostas, pelo prazo de até 60 dias, na hipótese de constatar, concretamente, em auto de infração motivado, a aglomeração de pessoas nas dependências do estabelecimento fiscalizado ou descumprimento grave das medidas de proteção contra a disseminação do Novo Coronavírus”.
Outro destaque é a imposição de multa cumulativa de até R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da situação. No caso de aglomerações irregulares, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1 mil por pessoa que estiver participando do evento ou reunião.
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Nacional02/05/2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
-
Indústria02/05/2024
Mineradora canadense vai investir R$ 550 milhões em Goiás
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Internacional02/05/2024
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
Nacional02/05/2024
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
-
Agro02/05/2024
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo