O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), deu início na segunda-feira, 22, a uma nova etapa da ação emergencial de entrega de cestas básicas à população impactada pela Covid-19. A ação segue até esta sexta-feira, 26, e atende 15 mil famílias, em 42 municípios em diversas regiões do Estado.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, disse que a ação não para, porque aqueles que necessitam dos alimentos não podem esperar, e é uma determinação do Governador, que não falte alimento na mesa de nenhuma família em situação vulnerável. “Já são mais de 45 mil famílias atendidas, somente esse ano; o governador Mauro Carlesse está determinado a não deixar faltar alimento para as famílias impactadas e as equipes não medem esforço para cumprir essa determinação”, ressaltou.

A ação emergencial de entrega de cestas básicas teve início em março de 2020 e já são 600 mil famílias atendidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, nos 139 municípios.

Ação emergencial 2021

Somente este ano, já foram atendidas mais de 45 mil famílias, com cerca de 700 toneladas de alimentos. As cestas são entregues para as famílias, com apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, associações, entidades de classes e religiosas.

Nesta ação, serão 42 municípios atendidos em várias regiões do Tocantins, são eles: Almas, Aliança, Angico, Araguacema, Araguaína, Araguaçu, Araguanã, Arapoema, Arraias, Aurora do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Chapada de Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Gurupi, Lavandeira, Marianópolis, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Alegre, Novo Jardim, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre, Porto Nacional, Rio da Conceição, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Rita, São Sebastião, Sítio Novo, Silvanópolis, Sucupira, Taguatinga, Talismã e Taipas.

Silvanópolis

A secretária de Assistência Social de Silvanópolis, Luciana Carvalho, ressaltou que “a cidade tem muitos impactados e a ação emergencial, de entrega de cestas básicas, ajudará muitas famílias nesse momento difícil”.

Elisângela Teixeira Lima, moradora de Silvanópolis que foi beneficiada com a entrega de cestas, disse que a ação emergencial é muito importante, porque tem muita gente desempregada e sem ter como trabalhar. “Essa ação ajuda muita gente daqui. São muitos os desempregados e a fome não espera, essa ação é nota dez”, afirmou.

Almas

A moradora de Almas, Vanessa Gouveia do Nascimento, mãe de quatro filhos, disse que a cesta vai ajudar por vários dias e que, atualmente, ela só tinha arroz em casa e agora vai poder alimentar melhor os filhos.

Também de Almas e com cinco filhos, Zilda Evaristo Alcântara da Silva, disse que está passando por momentos bem difíceis e que a cesta chegou em momento certo. “Com estes alimentos, poderemos nos manter por vários dias e só temos a agradecer ao governador por essa cesta básica”, disse ela.

Porto Alegre

Domingas da Silva Rodrigues, de 63 anos, mora com dois filhos e o neto. Ela disse que a cesta chegou em um momento de grande necessidade e que vai servir para vários dias. Outra moradora de Porto Alegre, Jaiane Rocha de Sousa disse que os alimentos são uma bênção e que a família está muito agradecida, porque a situação não está nada fácil.

Juliana Sobrinho, afirmou que os alimentos são importantes demais nesse momento de pandemia. “Como sou só eu e minha filha, esses alimentos darão para quase o mês inteiro. Agradeço demais o Governador por essa cesta básica”, ressaltou ela.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 600 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate