Justiça derruba liminar que impedia volta às aulas presenciais em SP

Mais um capítulo da novela envolvendo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Governo Estadual sobre o  retorno das aulas presenciais aconteceu neste sábado (30).

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar que impedia a volta das aulas presenciais nas escolas públicas de educação infantil da capital. Essa suspensão abrangeria 600 mil crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

De acordo com Franco, esse tipo de decisão não pertence ao Poder Judiciário . “O que pode justificar a escola fechada e inúmeros estabelecimentos de outra natureza abertos, ainda que com algumas restrições? Em realidade, e com todo o respeito, o apontado raciocínio levaria, em última análise, ao lockdown, que não cabe ao Judiciário decretar.”

O magistrado ainda falou da importância de se reabrir as escolas . “Não custa também asseverar que o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável, a formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa. O risco de abandono da escola, ou evasão escolar, igualmente é evidente.”

Ontem (29), em decisão liminar, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública, havia suspendido a retomada presencial, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo.

Dessa forma, as escolas particulares retornam na segunda-feira e, no próximo dia 8, as estaduais.