Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou, nesta terça-feira (30), a importância da construção coletiva do novo Plano Nacional de Educação (PNE) durante o encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, realizada em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e conduzido pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), reuniu aproximadamente 2,5 mil representantes da sociedade civil, diversos segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades atuantes na educação e órgãos do poder público.

Lula ressaltou que a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das políticas educacionais e defendeu que os investimentos em educação não devem ser encarados como “gastos”. O presidente reforçou a necessidade de valorizar os professores e afirmou que o envolvimento da sociedade é crucial para a efetivação dessas políticas.

O último dia da Conae foi dedicado à aprovação do novo texto-base para o PNE 2024-2034 pelos delegados eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital. O documento será encaminhado pelo MEC ao Congresso Nacional ainda neste semestre, e Lula destacou a importância do diálogo com os parlamentares para sua aprovação.

Lula cobrou uma pressão social para a aprovação do projeto e salientou a necessidade de competência e habilidade para dialogar com diferentes perspectivas políticas. Ele enfatizou que é preciso convencer aqueles que não concordam com as propostas, destacando que “a chamada esquerda” tem menos de 120 dos 513 deputados no Parlamento.

Durante o discurso, o presidente também abordou críticas a ações do governo anterior e expressou preocupação com o crescimento da extrema-direita no mundo, destacando a importância do debate político para a promoção dos interesses do povo.

A Conae, que teve como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, debateu os desafios e necessidades educacionais do PNE vigente. 

A expectativa é que as proposições resultantes fortaleçam a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa, visando enfrentar desigualdades e garantir direitos educacionais. O atual PNE estabelece 20 metas para gestores públicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, com 56 indicadores mensuráveis.

Com informações da Agência Brasil