Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.514 (originalmente projeto de lei nº 4242/20), de autoria do...
As deliberações plenárias da semana tiveram início, nesta terça-feira, 23, com a aprovação de dez matérias, sendo oito em segunda e definitiva fase e, duas, em...
O programa Calendário Eleitoral exibido nesta terça-feira, 23, pela TV Alego, trouxe entrevista com o procurador Eduardo Henrique Lolli. No bate-papo, o procurador esclareceu alguns prazos...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o processo legislativo nº 10421/22. A proposição, de iniciativa da Governadoria, requer autorização para o Executivo promover a abertura de...
O presidente Lissauer Vieira (PSB) declarou aberta a sessão extraordinária híbrida desta terça-feira, 23. O deputado Álvaro Guimarães (UB) faz a leitura da ata da sessão...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor se reuniu, na tarde desta terça-feira, 23, para deliberar sete matérias assinadas por parlamentares. Todas as proposições, que...
O programa Calendário Eleitoral exibido nesta terça-feira, 23, pela TV Alego, trouxe uma entrevista com procurador Eduardo Henrique Lolli. No bate-papo, Lolli esclareceu os prazos contidos...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD) declarou encerrada a sessão extraordinária híbrida dessa terça-feria, 23, convocando uma outra sessão, solene, para hoje às...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD), foi aprovado em segunda votação o processo nº 0899/22, que altera o art. 27 da Lei...
Mais três projetos de lei encaminhados para a Assembleia Legislativa pela Governadoria do Estado foram aprovados na tarde dessa terça-feira, 23, durante a votação da Ordem...