Política

Projeto que estabelece punição para quem retirar peças de produtos sem autorização do consumidor vol

O projeto de lei da Câmara (PLC 143/08) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para incluir, como infração penal, a substituição ou retirada de peças e componentes de produtos sem autorização do consumidor, item único na pauta do Plenário nesta quarta-feira (16), voltou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

PV vai manter defesa da sustentabilidade, diz novo líder

O líder do PV, deputado Sarney Filho (AM), afirma que seu partido vai continuar a defender a sustentabilidade. Segundo ele, essa atuação inclui lutar contra retrocessos na legislação de preservação dos biomas e buscar clareza nas leis que combatem o aquecimento global. “Vamos trabalhar também por ações que preveem a adaptação à nova realidade climática

Saldo da entrada e saída de dólares do país em janeiro até dia 28 é de US$ 12,371 bilhões

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou positivo em US$ 12,371 bilhões, em janeiro até a sexta-feira passada (28), segundo informações divulgadas hoje (2) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado desde setembro do ano passado (US$ 13,726 bilhões), quando houve entrada de dólares no país com

Cargos sem concurso explicam a intensa disputa por cargos da Mesa Diretora

Além do poder político, há outro forte atrativo que explica a intensa disputa por cargos da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, também em jogo na eleição da Presidência da Casa. São as centenas de Cargos de Natureza Especial (CNE), preenchidos sem concurso público, distribuídos entre afilhados políticos

Marina Silva quer tornar imprescritível o crime de desvio de verbas públicas

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) pode sofrer mudanças para punir com maior rigor todas as pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas. Proposta da senadora Marina Silva (PV-AC) torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado. O projeto

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